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Senado aprova projeto que obriga preso a custear gastos na prisão
11/06/2018 | Cível | Admin

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6/6), projeto que obriga presos a ressarcir o Estado por de...

Integração de dados pode desburocratizar e modernizar identificação do brasileiro
01/03/2018 | Cível | Admin

Uma série de mudanças relacionadas à identificação dos cidadãos tem sido implementada pelo governo federal, na tentativa de reduzir a burocracia...

Suspensa a tramitação de todas as PECS
23/02/2018 | Cível | Admin

Nenhuma PEC será discutida ou votada durante intervenção federal, afirma presidente do Senado, Eunício Oliveira Leia mais: http://bit.ly/2ETG12v...

Estaremos fechados no Carnaval
09/02/2018 | Cível | Admin

Prezados clientes, Nosso escritório estará fechado nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro. Retornaremos às atividades na quinta-feira, 15 de fevereiro....

Já pensou?
15/01/2018 | Cível | Admin

O Projeto de Lei nº 8.195/2017, que propõe a criação do Cadastro Nacional para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, está em tr...

Direito de vizinhança
15/01/2018 | Cível | Admin

|DIREITO DE VIZINHANÇA| Manter boa convivência com nossos vizinhos é essencial para a vida em comunidade. Mas, ninguém está livre de eventuais co...

Isenção de IPI
15/01/2018 | Cível | Admin

MOBILIDADE É ACESSIBILIDADE ♿ - - Pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, ainda que menores de ...

Produto do mostruário tem garantia
15/01/2018 | Cível | Admin

Produto comprado no mostruário tem garantia sim! Comprar produtos que estão no mostruário das lojas ou com defeitos aparentes não elimina os direi...

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