• Artigos

INSS

Mantenha-se informado com as nossas publicações de artigos jurídicos.

Aposentadoria especial e a Reforma Previdenciária
23/08/2019 | INSS | Admin

"A PEC 6/2019 vai chegando perto de sua conclusão, com a aprovação dos pareceres dos relatores na CCJ e na Comissão Especial da Câmara dos Deputa...

Como funciona a aposentadoria do professor atualmente?
19/08/2019 | INSS | Admin

Com as discussões sobre a Reforma da Previdência em 2019 tão intensas, uma classe de profissionais pode ser afetada de forma significativa com as m...

Dona de casa pode se aposentar?
05/08/2019 | INSS | Admin

No âmbito trabalhista e previdenciário do Direito, o termo "dona de casa" define a mulher que, casada ou não, trabalha exclusivamente para a própr...

Obesidade mórbida
01/08/2019 | INSS | Admin

O acúmulo de gordura em excesso no corpo é denominado obesidade e quando este acúmulo de gordura começa a aumentar o risco de doenças e dificulta...

ENTENDA A IMPORTÂNCIA DO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO NOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE
01/07/2019 | INSS | Admin

Com as diversas notícias que surgem durante o dia a dia do brasileiro quanto às mudanças que podem acontecer na Previdência Social, ocorrem d...

Aplicabilidade dos acordos internacionais de reciprocidade em matéria de direito previdenciário e a transnacionalização do direito previdenciário no exercício pleno dos direitos sociais
28/06/2019 | INSS | Jonatas Crispiniano da Rocha

Atualmente o mundo vive em uma era de pós-globalização onde as pessoas não se restringem a um único país, principalmente quando o assunto é tra...

O FIM DA CONVERSÃO DE PERÍODOS ESPECIAIS COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
26/06/2019 | INSS | Marilia Zuccari Bissacot Colino

Apesar da PEC 06/2019 da Reforma da Previdência ainda estar tramitando no Congresso Nacional, é necessário que os trabalhadores que exercem ativida...

Revisão do entendimento firmado no Tema Repetitivo 692
14/06/2019 | INSS | Marilia Zuccari Bissacot Colino

STJ ANALISARÁ SE É CASO DE REVISÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO TEMA REPETITIVO 692 (DEVOLUÇÃO DE VALORES COM CESSAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA) U...

Categorias
Arquivos
Assine os nossos artigos

Escolha a(s) categoria(s) de maior interesse:





Preencha o formulário a baixo e receba gratuitamente os nossos artigos.

} }
Ajuda?
Contato