• Artigos

INSS

Mantenha-se informado com as nossas publicações de artigos jurídicos.

Revisão do entendimento firmado no Tema Repetitivo 692
14/06/2019 | INSS | Marilia Zuccari Bissacot Colino

STJ ANALISARÁ SE É CASO DE REVISÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO TEMA REPETITIVO 692 (DEVOLUÇÃO DE VALORES COM CESSAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA) U...

A distribuição dinâmica do ônus da prova como mecanismo para máxima efetividade do acesso à justiça na relação processual nas demandas propostas em face do INSS
12/06/2019 | INSS | Raquel de Almeida Lima

Ver efetivada a garantia constitucional do acesso à justiça é uma grande preocupação da sociedade moderna, visto que à todo instante estamos sub...

Informe de rendimentos do INSS já pode ser acessado por contribuintes
05/04/2019 | INSS | Admin

O informe de rendimentos é o principal documento utilizado pelos contribuintes na hora de realizar a declaração do Imposto de Renda. Este documento...

Solicitação do Salário-Maternidade do INSS passa a ser automática em 2019
27/03/2019 | INSS | Admin

Solicitação do Salário-Maternidade do INSS passa a ser automática em 2019. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementa, a partir deste...

INSS: APOSENTADOS ESTÃO PREOCUPADOS COM A MULTA DE 40% DO FGTS
22/03/2019 | INSS | Admin

A aposentadoria voluntária (por tempo de contribuição ou por idade) não põe fim ao contrato de trabalho. Mas quando a empresa demite o empregad...

Reforma da Previdência: veja o que muda na aposentadoria especial
19/03/2019 | INSS | Admin

A reforma da Previdência proposta pelo governo federal estabelece mudanças também para a aposentadoria especial, isto é, dos trabalhadores que exe...

O novo pente-fino do INSS revisará benefícios que estão sem perícia há mais de seis meses
13/03/2019 | INSS | Admin

O novo pente-fino do INSS revisará benefícios que estão sem perícia há mais de seis meses. Em meio ao anúncio do governo Jair Bolsonaro do pente...

INSS: Especialistas explicam o que fazer se recolhimentos não foram computados
27/02/2019 | INSS | Admin

O momento de dar entrada na aposentadoria é um marco na vida de todo trabalhador, mas, às vezes, pode chegar com algumas surpresas desagradáveis. U...

Categorias
Arquivos
Assine os nossos artigos

Escolha a(s) categoria(s) de maior interesse:





Preencha o formulário a baixo e receba gratuitamente os nossos artigos.

} }
Ajuda?
Contato