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Acidente do trabalho: características e direitos do trabalhador
06/06/2019 | Trabalhista | Admin

"O que é acidente de trabalho? A definição de acidente de trabalho pode ser obtida no artigo 19 da Lei n. 8.213/1991: […] acidente de trabalh...

Faltar ao trabalho após 20 dias, sem justificar, é justa causa para demissão
03/06/2019 | Trabalhista | Admin

"Segundo os desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), faltar ao trabalho por mais de 20 dias sem justifica...

TST valida norma coletiva que reajusta salários com percentuais diferentes
08/01/2019 | Trabalhista | Admin

Norma coletiva que aplica percentual maior de reajuste para quem recebia salário menor está de acordo com o princípio da isonomia em seu sentido ma...

Empresa não deve ressarcir INSS se não tiver culpa em acidente de trabalho
30/11/2018 | Trabalhista | Admin

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região isentou uma empresa de ressarcir valores gastos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em pagament...

Projeto de lei prevê aposentadoria por invalidez sem carência
15/08/2018 | Trabalhista | Admin

Serão beneficiados trabalhadores com algumas doenças reumáticas e neuromusculares incapacitantes A aposentadoria por invalidez e o auxílio-doen...

Perdeu a carteira de trabalho? Veja como comprovar a atividade para aposentadoria
29/05/2018 | Trabalhista | Admin

O trabalhador que perde a carteira de trabalho pode nem precisar desse documento para se aposentar, caso todos os seus vínculos de emprego estejam no...

Justiça determina que INSS inclua trabalho exercido ainda na infância
16/05/2018 | Trabalhista | Admin

Uma decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Sul tornou possível que brasileiros que começaram a trabalhar ainda na infância tenham esse perí...

Você sabe se tem direito ao abono salarial?
10/05/2018 | Trabalhista | Admin

O período para recebimento do Abono Salarial tem início no segundo semestre de cada ano e se estende para o primeiro semestre do ano seguinte. Saiba...

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