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Trabalhista

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Quando um funcionário com estabilidade pode ser demitido?
07/04/2017 | Trabalhista | Admin

As estabilidades previstas em nossa legislação trabalhista e previdenciária asseguram que o trabalhador não seja dispensado pela empresa em determ...

Em que casos se aplica uma sanção administrativa?
06/03/2017 | Trabalhista | Admin

A sanção administrativa é um procedimento que visa punir servidores ou empresas que não cumprem as funções públicas para as quais foram designa...

Você sabe o que é um acordo coletivo?
02/02/2017 | Trabalhista | Admin

O acordo coletivo tem a participação direta dos trabalhadores em decisões importantes de seu cotidiano, como salários, férias, horários e outros...

Projeto Justina chega ao fim deixando aprendizado sobre direitos e deveres trabalhistas
19/12/2016 | Trabalhista | Admin

Como fazer uso das redes sociais para uma aproximação efetiva do Poder Judiciário à população? Como utilizar essas novas mídias para colaborar ...

Trabalho Noturno
12/12/2016 | Trabalhista | Admin

De acordo com o art. 73 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá re...

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