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Revisão do entendimento firmado no Tema Repetitivo 692
14/06/2019 | INSS | Marilia Zuccari Bissacot Colino

STJ ANALISARÁ SE É CASO DE REVISÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO TEMA REPETITIVO 692 (DEVOLUÇÃO DE VALORES COM CESSAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA) U...

A distribuição dinâmica do ônus da prova como mecanismo para máxima efetividade do acesso à justiça na relação processual nas demandas propostas em face do INSS
12/06/2019 | INSS | Raquel de Almeida Lima

Ver efetivada a garantia constitucional do acesso à justiça é uma grande preocupação da sociedade moderna, visto que à todo instante estamos sub...

Me divorciei e tenho receio da guarda compartilhada. Como ela funciona?
10/06/2019 | Cível | Admin

"Após o divórcio, muitos casais temem a chamada guarda compartilhada dos filhos, com receio de que estes não possuam mais um lar fixo e tenham que ...

Acidente do trabalho: características e direitos do trabalhador
06/06/2019 | Trabalhista | Admin

"O que é acidente de trabalho? A definição de acidente de trabalho pode ser obtida no artigo 19 da Lei n. 8.213/1991: […] acidente de trabalh...

Seu pet é bem-vindo no condomínio em que você reside
05/06/2019 | Notícias | Admin

"A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proibir de forma genérica a c...

Faltar ao trabalho após 20 dias, sem justificar, é justa causa para demissão
03/06/2019 | Trabalhista | Admin

"Segundo os desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), faltar ao trabalho por mais de 20 dias sem justifica...

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