-
Artigos
Leia os nossos artigos
Mantenha-se informado com as nossas publicações de artigos jurídicos.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: se não for votada em fevereiro, 'dificilmente' será em março, diz relator
07/02/2018 | Trabalhista | AdminO relator da reforma da Previdência Social, deputado Arthur Maia (PPS-BA), avaliou nesta segunda-feira (5) que, se a proposta não for votada em prim...
Temer calcula ter R$ 30 bilhões para aprovar reforma da Previdência
24/01/2018 | Trabalhista | AdminO Palácio do Planalto vai abrir as torneiras das emendas parlamentares para aprovar a reforma da Previdência antes do fim de fevereiro e consolidar ...
Conheça todas as leis que tratam de direitos e deveres dos trabalhadores e patrões
24/01/2018 | Trabalhista | AdminConheça todas as leis que tratam de direitos e deveres dos trabalhadores e patrões baixando o ebook gratuito: http://bit.ly/eBookCLT ...
Já pensou?
15/01/2018 | Cível | AdminO Projeto de Lei nº 8.195/2017, que propõe a criação do Cadastro Nacional para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, está em tr...
Direito de vizinhança
15/01/2018 | Cível | Admin|DIREITO DE VIZINHANÇA| Manter boa convivência com nossos vizinhos é essencial para a vida em comunidade. Mas, ninguém está livre de eventuais co...
Isenção de IPI
15/01/2018 | Cível | AdminMOBILIDADE É ACESSIBILIDADE ♿ - - Pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, ainda que menores de ...
Produto do mostruário tem garantia
15/01/2018 | Cível | AdminProduto comprado no mostruário tem garantia sim! Comprar produtos que estão no mostruário das lojas ou com defeitos aparentes não elimina os direi...
Os planos de saúde não podem
15/01/2018 | Cível | AdminOs contratos de planos de saúde podem prever alguns mecanismos de regulação que possibilitam à operadora do plano de saúde controlar a demanda ou...