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REFORMA DA PREVIDÊNCIA: se não for votada em fevereiro, 'dificilmente' será em março, diz relator
07/02/2018 | Trabalhista | Admin

O relator da reforma da Previdência Social, deputado Arthur Maia (PPS-BA), avaliou nesta segunda-feira (5) que, se a proposta não for votada em prim...

Temer calcula ter R$ 30 bilhões para aprovar reforma da Previdência
24/01/2018 | Trabalhista | Admin

O Palácio do Planalto vai abrir as torneiras das emendas parlamentares para aprovar a reforma da Previdência antes do fim de fevereiro e consolidar ...

Conheça todas as leis que tratam de direitos e deveres dos trabalhadores e patrões
24/01/2018 | Trabalhista | Admin

Conheça todas as leis que tratam de direitos e deveres dos trabalhadores e patrões baixando o ebook gratuito: http://bit.ly/eBookCLT ...

Já pensou?
15/01/2018 | Cível | Admin

O Projeto de Lei nº 8.195/2017, que propõe a criação do Cadastro Nacional para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, está em tr...

Direito de vizinhança
15/01/2018 | Cível | Admin

|DIREITO DE VIZINHANÇA| Manter boa convivência com nossos vizinhos é essencial para a vida em comunidade. Mas, ninguém está livre de eventuais co...

Isenção de IPI
15/01/2018 | Cível | Admin

MOBILIDADE É ACESSIBILIDADE ♿ - - Pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, ainda que menores de ...

Produto do mostruário tem garantia
15/01/2018 | Cível | Admin

Produto comprado no mostruário tem garantia sim! Comprar produtos que estão no mostruário das lojas ou com defeitos aparentes não elimina os direi...

Os planos de saúde não podem
15/01/2018 | Cível | Admin

Os contratos de planos de saúde podem prever alguns mecanismos de regulação que possibilitam à operadora do plano de saúde controlar a demanda ou...

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