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Seu pet é bem-vindo no condomínio em que você reside
05/06/2019 | Notícias | Admin

"A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proibir de forma genérica a c...

Faltar ao trabalho após 20 dias, sem justificar, é justa causa para demissão
03/06/2019 | Trabalhista | Admin

"Segundo os desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), faltar ao trabalho por mais de 20 dias sem justifica...

Martucci Melillo esteve presente no maior evento do país de tecnologia para área do Direito
30/05/2019 | Notícias | Admin

Não é segredo que o mundo jurídico será drasticamente modificado pela tecnologia. Sabendo disso, a Martucci Melillo vem investindo em conhecimento...

Clientes que receberam comprovante bancário em papel térmico poderão pedir segunda via gratuitamente
29/05/2019 | Notícias | Admin

"A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou ao Banco Sant...

Cadastro Positivo SPC/Serasa: o que é revelado sobre você às empresas?
09/04/2019 | Cível | Admin

Quando o assunto está relacionado às dívidas, é grande a possibilidade do consumidor estar com o nome negativado no SPC/Serasa. Entretanto, caso e...

Informe de rendimentos do INSS já pode ser acessado por contribuintes
05/04/2019 | INSS | Admin

O informe de rendimentos é o principal documento utilizado pelos contribuintes na hora de realizar a declaração do Imposto de Renda. Este documento...

Solicitação do Salário-Maternidade do INSS passa a ser automática em 2019
27/03/2019 | INSS | Admin

Solicitação do Salário-Maternidade do INSS passa a ser automática em 2019. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementa, a partir deste...

Servidor público tem direito à promoção por antiguidade mesmo sem previsão orçamentária
25/03/2019 | Servidor Público-SP | Admin

A promoção de servidores públicos pelo critério da antiguidade é um direito assegurado mesmo se não houver previsão orçamentária. A partir de...

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