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Quem está próximo da aposentadoria no INSS não pode ser demitido
08/01/2019 | INSS | AdminA garantia de emprego do trabalhador que está próximo de preencher os requisitos para concessão da aposentadoria no INSS é chamada de estabilidade...
Servidor poderá usar férias-prêmio para quitar financiamento da casa própria
03/01/2019 | INSS | AdminServidores públicos civis e militares poderão converter os valores das férias-prêmio adquiridas até 29/2/2004 e não gozadas para quitar, total o...
Aposentado que exerceu atividade insalubre deve devolver valores ao INSS limitados a 10% dos proventos
18/12/2018 | INSS | AdminO INSS tem o direito de reaver os valores indevidamente recebidos a título de benefício de aposentadoria especial pelo segurado, em cumulação com ...
Donas(os) de casa podem contribuir para o INSS com valor inferior
05/12/2018 | INSS | AdminDonas (os) de casa podem contribuir para o INSS com o valor reduzido de 5% do salário-mínimo. Essa modalidade é exclusiva para homem ou mulher de f...
INSS: 14 doenças isentam de carência; saiba quais são:
04/12/2018 | INSS | AdminOs benefícios do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez exigem carência de pelo menos 12 meses de contribuição para serem concedidos aos s...
Veja o que muda na aposentadoria do INSS com o aumento da expectativa de vida do brasileiro
03/12/2018 | INSS | AdminA expectativa de vida do brasileiro ao nascer aumentou para 76 anos, em média, segundo a tábua de mortalidade referente a 2017, divulgada pelo Insti...
Empresa não deve ressarcir INSS se não tiver culpa em acidente de trabalho
30/11/2018 | Trabalhista | AdminO Tribunal Regional Federal da 4ª Região isentou uma empresa de ressarcir valores gastos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em pagament...
Governo federal quer perícia para conceder isenção fiscal a doente grave e deficiente
30/11/2018 | INSS | AdminA ideia de passar a exigir perícia médica feita por um servidor para reduziu o número de fraudes e, consequentemente, o de concessões fiscais, é ...