Danos morais
O que são danos morais? Danos morais referem-se ao sofrimento emocional, psicológico ou à lesão à dignidade de uma pessoa causados por ações prejudiciais de terceiros. Podem ser situações humilhantes, constrangedoras, difamatórias, entre outras. Quando pode haver indenização? Nem todo desconforto ou aborrecimento gera o
Doenças ocupacionais: entendendo seus direitos de acordo com a CLT
As doenças ocupacionais, também conhecidas como doenças do trabalho ou doenças profissionais, são condições de saúde que surgem em decorrência das atividades desempenhadas no ambiente de trabalho, ou se agravam em decorrência dele. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) oferece diretrizes para proteger os trabalhadores
É possível acumular benefícios previdenciários?
Hoje vamos falar sobre um assunto importante: a possibilidade de acumular mais de um benefício previdenciário. Muita gente tem dúvidas sobre isso, então vamos esclarecer de forma simples e direta. Sim, em alguns casos é possível acumular mais de um benefício previdenciário. A legislação prevê
Entendendo as fases processuais
Fase 1: Petição Inicial É o começo de tudo. A parte que se sente prejudicada apresenta seus argumentos e pedidos ao juiz. É como contar a sua versão da história. Fase 2: Contestação Aqui, a outra parte responde à petição inicial, apresentando seus próprios argumentos
Dia da Pessoa com Deficiência Intelectual
Hoje celebramos o Dia da Pessoa com Deficiência Intelectual, uma data que busca quebrar tabus, combater o preconceito e estimular a inclusão social, celebrando a vida desses membros da sociedade e reconhecendo o seu valor. Confira alguns dos principais benefícios e direitos da pessoa com
Revisão de benefícios previdenciários: seus direitos atualizados
A revisão de benefícios previdenciários é um procedimento pelo qual os beneficiários da Previdência Social podem buscar a correção ou atualização dos valores recebidos. Essa revisão pode ocorrer por diferentes motivos e visa assegurar que você esteja recebendo o benefício de forma correta. Vamos
Rescisão do contrato de trabalho: seus direitos como trabalhador
Hoje vamos falar sobre um assunto importante: a rescisão do contrato de trabalho. A rescisão do contrato de trabalho ocorre quando o empregador ou o empregado decidem encerrar o vínculo de trabalho. Isso pode acontecer por diferentes motivos, como término do contrato, pedido de demissão
Servidor público: você pode estar pagando imposto de renda indevidamente. Recupere-o!
Você, servidor público do Estado de São Paulo, sabia que pode estar pagando Imposto de Renda indevidamente? O valor é retido todos os meses diretamente pela Administração Pública em seus holerites, porém, nem todas as verbas que você recebe devem ser tributadas! Verbas como o
