Direitos básicos do trabalhador

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é o principal conjunto de normas que regulam as relações de trabalho no Brasil. Ela estabelece diversos direitos fundamentais para os trabalhadores, visando garantir condições justas e dignas no ambiente laboral. Vamos conferir alguns dos direitos básicos do

Leia mais »

Feliz Dia do Estagiário

Hoje, no Dia do Estagiário, queremos parabenizar e homenagear todos estagiários, em especial aos que fazem parte da família Martucci Melillo. Essa data é especial, pois é uma oportunidade de reconhecer e valorizar o trabalho e o empenho dos estagiários que contribuem diariamente para o

Leia mais »

Benefício previdenciário: veja como solicitá-lo

Requisitos e escolha do benefício previdenciário Antes de solicitar um benefício, é necessário verificar se você atende aos requisitos específicos para aquele tipo de benefício desejado. Documentação necessária para requerer o benefício previdenciário Reúna a documentação exigida para o benefício escolhido. Isso pode incluir documentos

Leia mais »

Requisitos para a configuração de um contrato válido

Um contrato é um acordo de vontades entre duas ou mais partes com a finalidade de criar, modificar ou extinguir direitos e obrigações. Para que um contrato seja considerado válido e tenha eficácia jurídica, é necessário o cumprimento de certos requisitos. Abaixo, explicaremos os principais

Leia mais »

Feliz Dia do Advogado

Hoje é um dia especial, dedicado a homenagear aqueles que lutam incessantemente pela justiça e pelo cumprimento dos direitos em nossa sociedade: os advogados! Neste 11 de agosto, é com muita alegria e gratidão que parabenizamos todos os profissionais que se dedicam diariamente a defender

Leia mais »

DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS DEPENDENTES DE SEGURADOS FALECIDOS

Quando um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) falece, seus dependentes podem ter direito a receber o benefício previdenciário de pensão por morte para amparo financeiro. A endo direito a receber referido benefício os seguintes dependentes: Cônjuge ou companheiro(a), que comprove a união

Leia mais »

17 anos Lei Maria da Penha

Hoje a Lei Maria da Penha completa 17 anos! Criada em 7 de agosto de 2006, a lei recebe o nome da mulher que a inspirou e que após 23 anos sofrendo violência doméstica do marido teve a coragem de levantar a sua voz e

Leia mais »