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União estável após o divórcio gera direito a pensão por morte
23/11/2017 | Cível | Admin

União estável após o divórcio gera direito a pensão por morte. Mesmo tendo sido a reconciliação efetivada sem o regular restabelecimento da soc...

Atenção ! Não seja alvo de Estelionatários.
16/11/2017 | Cível | Admin

Caros Clientes, A Martucci Melillo Advogados Associados não exige depósito antecipado para liberação dos pagamentos de seus clientes e não faz c...

Conheça os benefícios tributários destinados à pessoa com deficiência
27/10/2017 | INSS | Admin

No dia 21 de setembro, data em que se celebra o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, o Ministério da Fazenda esclarece os benefícios tri...

Há risco de cancelarem auxílio e aposentadoria por invalidez; saiba evitar
27/10/2017 | INSS | Admin

Quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos deverá ser convocado para passar pelo pente-fino do INSS, que avali...

Reforma trabalhista passa na CCJ e segue para o plenário
29/06/2017 | Trabalhista | Admin

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Foram 16 votos a favor ...

Trabalhadores têm até a próxima sexta-feira (30/06) para sacar o abono salarial de 2015
27/06/2017 | Trabalhista | Admin

Mais de R$ 1,083 bilhão estão disponíveis — até a próxima sexta-feira (30)— na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil para trabalhador...

CAS rejeita projeto de reforma trabalhista
21/06/2017 | Trabalhista | Admin

Depois de apelos do senador Paulo Paim (PT-RS), os integrantes da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), numa reviravolta que surpreendeu os governistas...

Senado em campanha mundial contra o trabalho infantil
14/06/2017 | Trabalhista | Admin

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, assinou nesta terça-feira (13) documento incluindo a instituição na campanha mundial 100 milhões por 10...

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