23/abril - News

Criação de programa de saúde mental no SUS em razão da pandemia

O Senado aprovou um projeto que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), um programa específico para acolhimento de pessoas em sofrimento emocional causado pela pandemia de Covid-19.
Martucci Melillo Advogados Associados

O PL 2.083/2020, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi aprovado por unanimidade e segue para a Câmara dos Deputados.

O texto foi aprovado com mudanças, na forma do substitutivo do relator, senador Humberto Costa (PT-PE). Entre principais alterações está a ampliação da abrangência do programa. Originalmente, o projeto previa o tratamento dos problemas decorrentes do isolamento, mas com a alteração, o programa deverá tratar todos os problemas decorrentes da pandemia de covid-19 ou potencializados por ela.

De acordo com o autor, senador Acir Gurgacz, o isolamento social tem potencializado os casos de sofrimento por conta do afastamento de familiares, amigos e principalmente, de psiquiatras e psicólogos. Esses profissionais, segundo Gurgacz, têm encontrado dificuldades para ajudar todas as pessoas que precisam de atendimento para cuidar das questões emocionais.

— Quando apresentei esse projeto, em abril do ano passado, não poderia imaginar a dimensão e os impactos dessa pandemia na saúde das pessoas, em especial a saúde mental. De lá para cá, nós aprendemos muito com o que aconteceu durante o ano passado todo e este ano, e as emendas aqui acatadas pelo senador Humberto Costa aperfeiçoaram e melhoraram ainda mais esse projeto — disse Gurgacz.

No parecer, Humberto Costa lembrou que uma parcela significativa da população também sofre de preocupações com a possibilidade de infecção e também com a sobrevivência, em um momento de agravamento da crise econômica.

— De fato, diversos estudos têm apontado para as consequências danosas da pandemia para a saúde mental da população. Assim, nada mais justo que se instituir uma política voltada para acolher e assistir essas pessoas no âmbito do SUS — explicou o relator.

Fonte: Agência Senado