5/outubro - Trabalhista

13º salário durante a pandemia

Como ficará o 13º salário frente a situações de redução do salário e a suspensão contratual?
Martucci Melillo Advogados Associados

Caneta, papel e calculadora na mão são imprescindíveis para quem está interessado e preocupado em saber qual será o valor que o empregador terá que pagar de 13º salário por conta da redução salarial ou suspensão de contrato durante a pandemia.

A regra exata para o cálculo do 13º salário de quem teve redução salarial do pagamento baseados na MP 936 do Governo Federal ainda não foi divulgada pelo Ministério do Trabalho. Vale lembrar que o 13º é pago sobre o salário base do funcionário, portanto, “o salário recebido com desconto neste período da pandemia não deveria valer como cálculo, pois fere a legislação trabalhista vigente”, diz um advogado.

Já para os empregados que tiveram o contrato suspenso, os meses em suspensão não serão contabilizados. “Veja quantos meses foram trabalhados no ano e multiplique pelo salário base. Essa é a regra para saber o valor a ser recebido”.

 

Fonte: Jus Brasil