Conheça alguns desses direitos que podem ser concedidos ao portador da doença ou seu (s) dependente (s):
- Saque do FGTS
-Portador ou seu dependente - Saque do PIS/PASEP
-Trabalhador cadastrado antes de 1988
-Portador ou seu dependente - Auxílio-doença mediante necessidade de afastamento
- Aposentadoria por invalidez, se comprovada a incapacidade permanente para o trabalho
- Amparo assistencial (Benefício de Prestação Continuada – BPC)
- Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no Sistema Único de Saúde (SUS)
-Garante o acesso de pacientes de um município a serviços assistenciais em outro município, ou ainda, em outro Estado.
-Pode garantir também o transporte e a hospedagem - Vale Social
-Documento que assegura a gratuidade em ônibus intermunicipais, trens, metrôs e barcas no Estado do RJ - Isenção do Imposto de Renda
-Relativos aos rendimentos de aposentadoria, reforma e pensão - Isenção do Imposto Federal sobre Produtos Industrializados (IPI)
-O paciente com câncer é isente deste imposto apenas quando apresentar deficiência física nos membro superiores ou inferiores que o impeça de dirigir veículos comuns
Precisando de ajuda para entender e buscar seus direitos, nos procure.
