1. Nós da Martucci Melillo Advogados Associados acreditamos que a nossa missão é “Conscientizar, orientar e promover o acesso das pessoas aos seus direitos, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária”. Sendo assim, nosso objetivo com a Política de Privacidade não poderia ser diferente.
Desenvolvemos nossa Política de Privacidade para que você saiba a maneira como realizamos o tratamento de seus dados pessoais.
Para facilitar seu entendimento com a nossa Política de Privacidade, vamos explicar alguns conceitos:
Controlador: A Martucci Melillo Advogados Associados será a controladora de seus dados, ou seja, a responsável por definir o que acontece com estes dados e protegê-los;
Titular: Pessoa física a quem estão vinculados os dados pessoais, no caso você nosso cliente;
Encarregado: É um canal de comunicação entre o controlador, titular e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Dado Pessoal: É toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
Dado Pessoal Sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
2. O tratamento de dados pessoais
Atendendo aos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) o tratamento dos dados pessoais só acontecerá mediante o consentimento do titular, enquanto outros, nas hipóteses em que houver permissão legal, ocorrerão independentemente do consentimento.
3. Tratamento de dados de nossos colaboradores
A Martucci Melillo Advogados Associados também realiza o tratamento de dados pessoais de seus empregados e daqueles que se candidatam às vagas disponibilizadas, podendo ocorrer o mesmo com os prestadores de serviços contratados pela Martucci Melillo Advogados Associados, mesmo que eventuais.
As finalidades para o tratamento de dados pessoais nesses casos, serão realizadas de formas específicas de acordo com regras próprias, não se submetendo a essa Política de Privacidade.
4. A coleta de dados
A Martucci Melillo Advogados Associados coleta informações através do preenchimento dos formulários para envio de newsletters e informativos, ou o preenchimento do formulário de contato, todas essas informações fornecidas por você, titular dos dados.
A coleta de dados pessoais também acontecerá por meio de aplicativos de mídias sociais, tais como YouTube, Facebook e Instagram, cujos tratamentos serão realizados por suas respectivas políticas de privacidade.
Ao acessar o site da Martucci Melillo Advogados Associados, a coleta dos dados também poderá ser realizada através do uso de cookies.
5. Dados coletados pela Martucci Melillo Advogados Associados
Veja abaixo quais dados pessoais são coletados:
Formulário de contato
– Nome completo;
– Endereço eletrônico (e-mail);
– Telefone;
– Cidade e Estado.
Newsletter
– Nome completo;
– Endereço eletrônico (e-mail).
Cookies
– Endereço de IP;
– Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação;
6. O tratamento de dados sensíveis
Neste primeiro momento, a Martucci Melillo Advogados Associados não realiza qualquer tratamento de dados sensíveis. Por outro lado, na hipótese da contratação de prestação de serviços advocatícios da Martucci Melillo Advogados Associados, então passa-se a realizar o tratamento de dados pessoais sensíveis de seus clientes.
As finalidades de tratamento de dados pessoais sensíveis nesse caso serão realizadas de forma específica de acordo com as regras próprias do contrato, não se submetendo a essa Política de Privacidade.
7. Como utilizamos os dados pessoais
| Categoria de Dados Pessoais | Finalidade | Base Legal |
|---|---|---|
| Nome Completo, E-mail e Telefone | Caso o titular dos dados queira entrar em contato com a Martucci Melillo Advogados Associados por meio da opção “Entre em contato”, precisará coletar Nome, E-mail e Telefone do Titular dos dados para poder contatá-lo. | Consentimento |
| Cidade | Dado pessoal coletado na opção “Entre em contato” para que a controladora consiga direcionar o titular do dado para o atendimento mais próximo. | Consentimento |
| Nome completo e E-mail | Dados coletados na opção Newsletter para o envio de artigos, conteúdos e informativos da Martucci Melillo Advogados Associados. | Consentimento |
| IP e Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação | Para auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos. Outrossim para desenvolver novas funcionalidades e melhorias. | Consentimento |
8. Os Cookies
O que são cookies:
São pequenos arquivos de texto que contêm várias informações sobre os visitantes do site. Sua principal função é identificar e armazenar informações desses usuários para tornar a experiência on-line mais personalizada, fácil e célere.
Cookies Coletados:
– Endereço de IP;
– Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação;
– Páginas visitadas;
– Tempo de permanência no site;
– Contagem de visualizações.
9. Com quem compartilhamos seus dados
A Martucci Melillo Advogados Associados não vende, aluga e tampouco comercializa seus dados pessoais com terceiros.
Os Prestadores de serviços contratados pela Martucci Melillo Advogados Associados estão compromissados em realizar o processamento de seus dados pessoais e estritamente para os fins específicos para os quais foram designados.
O compartilhamento realizado para fins de hospedagem dos dados são realizados em ambiente seguro com monitoramento de medidas de segurança técnicas e organizacionais voltadas à segurança e proteção dos dados pessoais processados.
10. Armazenamento dos dados
Local
A Martucci Melillo Advogados Associados armazena seus dados de forma segura em data centers localizados no Brasil e no exterior.
No caso de armazenamento no exterior, são adotadas as medidas legais aplicáveis em conformidade com a LGPD e seguirão as políticas de privacidade que proporcionarem grau de proteção de dados pessoais adequados ao previsto na lei nacional.
Tempo
A Martucci Melillo Advogados Associados mantém a guarda das informações pessoais coletadas pelo tempo necessário ao fornecimento de nossos serviços e cumprimento de nossas obrigações legais que nos determina a manutenção do armazenamento.
11. Transferência internacional de dados
Os dados pessoais tratados pela Martucci Melillo Advogados Associados poderão ser transferidos para destinos internacionais quando assim utilizarmos dos serviços computacionais em nuvem para o processamento ou armazenamento de dados.
Será seguido todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente e regulamentação internacional.
12. São direitos dos titulares dos dados pessoais
– Ao acesso e confirmação de existência de tratamento;
– A correção de seus dados, caso estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
– A anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários;
– A portabilidade de seus dados a outro fornecedor;
– A informação sobre seus dados;
– A revogação do consentimento, desde que não haja impedimento legal.
13. Alteração da Política de Privacidade
A Martucci Melillo Advogados Associados está constantemente buscando aprimorar e aperfeiçoar as diretrizes para melhor satisfazer nossos clientes. Sendo assim, nossas práticas de tratamento de dados pessoais poderão sofrer alterações com a inclusão de novas funcionalidades e serviços.
14. Fale conosco
Sempre entre em contato por meio de nossos canais oficiais de atendimento:
– WhatsApp: (14) 3811–4400;
– “Entre em contato” por meio do Site oficial martuccimelillo.com.br.