É Servidor Público? Você pode ter direito a recálculo de valores.
Os servidores públicos, sejam Estaduais ou Municipais, conquistaram ao longo dos anos uma série de direitos e garantias constitucionais e legais, por melhores remuneração e condições de trabalho.
A Martucci Melillo conta com uma equipe especializada e dedicada aos servidores públicos do Estado de São Paulo e de diversos Municípios, atuando na defesa de seus interesses para receberem os valores e direitos conquistados, bem como no cumprimento de ações coletivas que beneficiem a categoria de que fazem parte.
Nossos profissionais atuam na recuperação de perdas salarias dos servidores públicos, e dentre os diversos serviços que oferecemos, estão as ações de recálculo e incorporação de gratificações, de pagamento dos benefícios constitucionais (décimo terceiro salário e férias) sobre todas as verbas a que tem direito, adicionais e horas extras, revisão de imposto de renda, entre outras.
Nos dedicamos a diversas categorias de servidores públicos, sejam da ativa, aposentados ou pensionistas, e de diversas Secretarias, tais como da Saúde, da Educação, da Segurança Pública, entre outras.
Quer saber quais os seus direitos? Entre em contato conosco e teremos prazer em atendê-lo e analisar os seus direitos, para buscar os melhores benefícios para você.
Todos os servidores públicos têm direito aos adicionais temporais, quinquênio e sexta parte. O direito aos quinquênios consiste no acréscimo de 5% a cada 5 anos de efetivo trabalho no serviço público, assim, um servidor público com 15 anos se serviço, por exemplo, terá direito ao recebimento de 15% à título de quinquênio. E, ao completar 20 anos de serviço público, adquire o direito à sexta parte, que corresponde a 1/6 dos vencimentos recebidos.
É muito frequente que o ente público, não pague corretamente estes adicionais, deixando de incluir o acréscimo sobre gratificações recebidas, e de outras verbas, que devem ser consideradas para o cálculo do quinquênio e da sexta parte.
Nestes casos, quando o cálculo dos adicionais temporais não é feito sobre todas as verbas devidas, o servidor público pode ingressar com ação judicial para que os seus direitos sejam garantidos e, consequentemente, tenham os adicionais calculados e pagos sobre todas as verbas à que têm direito. E estas são ações que podem ser ajuizadas aos servidores públicos de todas as secretarias estaduais.
Quer saber mais? Entre em contato conosco e faremos uma análise personalizada para você, analisando eventuais perdas salarias e quais as ações cabíveis para garantir os seus direitos.
Aos servidores públicos da secretaria da saúde, inúmeras são as ações judiciais com o objetivo de que lhes sejam pagas todas as verbas à que têm direito.
Entre essas ações estão as do Prêmio de Incentivo, do Prêmio de Incentivo Especial, do Artigo 133, do Plantão, do Adicional de Insalubridade, Gratificação pelo Trabalho Noturno (GTN), entre outras.
Em todas essas ações o servidor tem direito ao recálculo das verbas que, na maioria das vezes, são calculadas de forma equivocada, sem a incidência sobre todas as verbas a que têm direito, e, assim, seus vencimentos são reduzidos de forma indevida.
Quer saber mais? Entre em contato conosco e faremos uma análise personalizada para você, analisando eventuais perdas salarias e quais as ações cabíveis para garantir os seus direitos.
Aos servidores públicos da secretaria da segurança pública, inúmeras são as ações judiciais com o objetivo de que lhes sejam pagas todas as verbas à que têm direito.
Entre essas ações estão as da realocação da classe policial, imposto de renda, entre outras.
Quer saber mais? Entre em contato conosco e faremos uma análise personalizada para você, analisando eventuais perdas salarias e quais as ações cabíveis para garantir os seus direitos.
Aos servidores públicos da secretaria da educação, inúmeras são as ações judiciais com o objetivo de que lhes sejam pagas todas as verbas à que têm direito.
Entre essas ações estão as que visam recompor os vencimentos dos professores e profissionais da educação, garantir a irredutibilidade salarial, bem como reivindicar o cálculo correto das verbas pagas, entre outras.
Quer saber mais? Entre em contato conosco e faremos uma análise personalizada para você, analisando eventuais perdas salarias e quais as ações cabíveis para garantir os seus direitos.
Assim como acontece com os servidores públicos estaduais, também nos Municípios não é incomum que os vencimentos dos servidores públicos municipais sejam calculados de forma equivocada, reduzindo o valor a que têm direito de forma indevida. Como por exemplo, no pagamento de horas extras, adicionais temporais, adicionais noturnos, entre outras.
A Martucci Melillo oferece um serviço especializado para análise dos vencimentos e cálculo das verbas devidas e que devem ser recalculadas e pagas pelo ente público.
No caso dos Municípios, é importante que seja feita uma análise caso a caso, uma vez que as Lei Municipais variam de uma cidade para outra.
Atualmente a Martucci Melillo ajuíza ações para servidores Municipais de diversos Municípios do Estado de São Paulo, e para saber se tem algum direito violado, e se tem alguma ação judicial cabível, nos procure que podemos ajudar fazendo uma análise personalizada para garantir os seus direitos.
A Martucci Melillo também atua no cumprimento das sentenças de ações coletivas, de todas as secretarias estaduais e municipais, visando a concretização do direto do servidor público de forma mais célere, garantindo, assim, que seus vencimentos sejam efetivamente revisados e pagos.
Todos os servidores públicos têm direito aos adicionais temporais, quinquênio e sexta parte.
O direito aos quinquênios consiste no acréscimo de 5% a cada 5 anos de efetivo trabalho no serviço público, assim, um servidor público com 15 anos se serviço, por exemplo, terá direito ao recebimento de 15% à título de quinquênio. E, ao completar 20 anos de serviço público, adquire o direito à sexta parte, que corresponde a 1/6 dos vencimentos recebidos.
É muito frequente que o ente público, não pague corretamente estes adicionais, deixando de incluir o acréscimo sobre gratificações recebidas, e de outras verbas, que devem ser consideradas para o cálculo do quinquênio e da sexta parte.
Nestes casos, quando o cálculo dos adicionais temporais não é feito sobre todas as verbas devidas, o servidor público pode ingressar com ação judicial para que os seus direitos sejam garantidos e, consequentemente, tenham os adicionais calculados e pagos sobre todas as verbas à que têm direito.
E estas são ações que podem ser ajuizadas aos servidores públicos de todas as secretarias estaduais.
Quer saber mais? Entre em contato conosco e faremos uma análise personalizada para você, analisando eventuais perdas salarias e quais as ações cabíveis para garantir os seus direitos.
Aos servidores públicos da secretaria da saúde, inúmeras são as ações judiciais com o objetivo de que lhes sejam pagas todas as verbas à que têm direito.
Entre essas ações estão as do Prêmio de Incentivo, do Prêmio de Incentivo Especial, do Artigo 133, do Plantão, do Adicional de Insalubridade, Gratificação pelo Trabalho Noturno (GTN), entre outras.
Em todas essas ações o servidor tem direito ao recálculo das verbas que, na maioria das vezes, são calculadas de forma equivocada, sem a incidência sobre todas as verbas a que têm direito, e, assim, seus vencimentos são reduzidos de forma indevida.
Quer saber mais? Entre em contato conosco e faremos uma análise personalizada para você, analisando eventuais perdas salarias e quais as ações cabíveis para garantir os seus direitos.
Aos servidores públicos da secretaria da segurança pública, inúmeras são as ações judiciais com o objetivo de que lhes sejam pagas todas as verbas à que têm direito.
Entre essas ações estão as da realocação da classe policial, imposto de renda, entre outras.
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Aos servidores públicos da secretaria da educação, inúmeras são as ações judiciais com o objetivo de que lhes sejam pagas todas as verbas à que têm direito.
Entre essas ações estão as que visam recompor os vencimentos dos professores e profissionais da educação, garantir a irredutibilidade salarial, bem como reivindicar o cálculo correto das verbas pagas, entre outras.
Quer saber mais? Entre em contato conosco e faremos uma análise personalizada para você, analisando eventuais perdas salarias e quais as ações cabíveis para garantir os seus direitos.
Assim como acontece com os servidores públicos estaduais, também nos Municípios não é incomum que os vencimentos dos servidores públicos municipais sejam calculados de forma equivocada, reduzindo o valor a que têm direito de forma indevida.
Como por exemplo, no pagamento de horas extras, adicionais temporais, adicionais noturnos, entre outras.
A Martucci Melillo oferece um serviço especializado para análise dos vencimentos e cálculo das verbas devidas e que devem ser recalculadas e pagas pelo ente público.
No caso dos Municípios, é importante que seja feita uma análise caso a caso, uma vez que as Lei Municipais variam de uma cidade para outra.
Atualmente a Martucci Melillo ajuíza ações para servidores Municipais de diversos Municípios do Estado de São Paulo, e para saber se tem algum direito violado, e se tem alguma ação judicial cabível, nos procure que podemos ajudar fazendo uma análise personalizada para garantir os seus direitos.
A Martucci Melillo também atua no cumprimento das sentenças de ações coletivas, de todas as secretarias estaduais e municipais, visando a concretização do direto do servidor público de forma mais célere, garantindo, assim, que seus vencimentos sejam efetivamente revisados e pagos.
O que falam de nós
Quero agradecer a advocacia Martucci Melillo, ao amparo assistencial que conseguiram para mim e minha filha Annarhy Landucci, agradeço muito a vcs, estamos muito feliz, pois agora estou..
Juliana Gomes
Gostaria de expressar minha sincera gratidão aos profissionais e advogados do grupo MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS e em especial Dra.Merlyn (Itapetininga SP).Com conhecimento profundo das complexidades jurídicas garantiram..
Carmem Lúcia A.F.De Souza
Boa tarde Dra. Aline! Eu quero agradecer a toda equipe, a sra. e a toda equipe, por ter mais uma causa ganha através de vocês, pela honestidade, pelo..
