Política de Privacidade
Nós da Martucci Melillo Advogados Associados, acreditamos que a nossa missão é: “Conscientizar, orientar e promover o acesso das pessoas aos seus direitos, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária”. Sendo assim, nosso objetivo com a Política de Privacidade não poderia ser diferente.
Desenvolvemos nossa Política de Privacidade para que você saiba a maneira como realizamos o tratamento de seus dados pessoais. Para facilitar seu entendimento com a nossa Política de Privacidade, vamos explicar alguns conceitos
Controlador
A Martucci Melillo Advogados Associados será a controladora de seus dados, ou seja, a responsável por definir o que acontece com estes dados e protegê-los;
Titular
Pessoa física a quem estão vinculados os dados pessoais, no caso você nosso cliente;
Encarregado
É um canal de comunicação entre o controlador, titular e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Dado Pessoal
É toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
Dado Pessoal Sensível
Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
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- O tratamento de dados pessoais: atendendo aos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), o tratamento dos dados pessoais só acontecerá mediante o consentimento do titular, enquanto outros, nas hipóteses em que houver permissão legal, ocorrerão independentemente do consentimento.
- Tratamento de dados de nossos colaboradores: a Martucci Melillo Advogados Associados também realiza o tratamento de dados pessoais de seus parceiros, empregados e daqueles que se candidatam às vagas disponibilizadas, podendo ocorrer o mesmo com os prestadores de serviços contratados pela Martucci Melillo Advogados Associados, mesmo que eventuais. As finalidades para o tratamento de dados pessoais nesses casos serão realizadas de formas específicas de acordo com regras próprias.
- A coleta de dados: a Martucci Melillo Advogados Associados coleta informações através do preenchimento dos formulários para o envio de newsletters e informativos, ou o preenchimento do formulário de contato. Todas essas informações fornecidas por você, titular dos dados. A coleta de dados pessoais também acontecerá por meio de aplicativos de mídias sociais, tais como YouTube, Facebook e Instagram, cujos tratamentos serão realizados por suas respectivas políticas de privacidade. Ao acessar o site da Martucci Melillo, a coleta dos dados também poderá ser realizada através do uso de cookies.
- Dados coletados pela Martucci Melillo Advogados Associados: veja abaixo quais dados pessoais são coletados
- Nome completo;
- Endereço Eletrônico (e-mail);
- Telefone;
- Cidade e Estado;
- OAB (se houver);
- Cookies;
- Endereço IP;
- Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação;
- O tratamento de dados sensíveis: neste primeiro momento, a Martucci Melillo Advogados Associados não realiza qualquer tratamento de dados sensíveis. Na hipótese da efetivação de nossa parceria, então passamos a realizar o tratamento de dados pessoais sensíveis do parceiro e de seus clientes encaminhados a nós. As finalidades de tratamento de dados pessoais sensíveis nesse caso será realizada de forma específica de acordo com as regras próprias do contrato, não se submetendo a essa Política de Privacidade.
- Como utilizamos os dados pessoais
Categoria de Dados Pessoais Finalidade Base Legal Nome completo, e-mail e telefone Utilizados quando o titular deseja entrar em contato por meio da opção “Quero saber mais”, para possibilitar o atendimento e retorno da solicitação. Consentimento Cidade/Estado Utilizados para direcionar o titular ao atendimento mais adequado conforme sua localização. Consentimento OAB Utilizado para identificar e filtrar cadastros de advogados em formulários específicos. Consentimento IP e informações sobre o dispositivo Utilizados para diagnóstico de problemas técnicos, segurança e melhoria da experiência do usuário e funcionalidades do site. Consentimento - Os Cookies
- O que são cookies: São pequenos arquivos de texto que contêm várias informações sobre os visitantes do site. Sua principal função é identificar e armazenar informações desses usuários para tornar a experiência on-line mais personalizada, fácil e célere.
- Cookies Coletados
- Endereço de IP;
- Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação;
- Páginas visitadas;
- Tempo de permanência no site;
- Contagem de visualizações;
- Com quem compartilhamos seus dados: a Martucci Melillo advogados Associados não vende, aluga e tampouco comercializa seus dados pessoais com terceiros. Os Prestadores de serviços contratados pela Martucci Melillo Advogados Associados estão compromissados em realizar o processamento de seus dados pessoais e estritamente para os fins específicos para os quais foram designados. O compartilhamento realizado para fins de hospedagem dos dados são realizados em ambiente seguro com monitoramento de medidas de segurança técnicas e organizacionais voltadas à segurança e proteção dos dados pessoais processados.
- Armazenamento dos dados
- Local: a Martucci Melillo Advogados Associados armazena seus dados de forma segura em data centers localizados no Brasil e no exterior. No caso de armazenamento no exterior, são adotadas as medidas legais aplicáveis em conformidade com a LGPD e seguirão as políticas de privacidade que proporcionarem grau de proteção de dados pessoais adequados ao previsto na lei nacional.
- Tempo: a Martucci Melillo Advogados Associados mantém a guarda das informações pessoais coletadas pelo tempo necessário ao fornecimento de nossos serviços e cumprimento de nossas obrigações legais que nos determina a manutenção do armazenamento.
- Transferência internacional de dados: os dados pessoais tratados pela Martucci Melillo Advogados Associados poderão ser transferidos para destinos internacionais quando assim utilizarmos dos serviços computacionais em nuvem para o processamento ou armazenamento de dados. Será seguido todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente e regulamentação internacional.
- São direitos dos titulares dos dados pessoais:
- O acesso e confirmação de existência de tratamento;
- A correção de seus dados, caso estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
- A anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários;
- A portabilidade de seus dados a outro fornecedor;
- A informação sobre seus dados;
- A revogação do consentimento, desde que não haja impedimento legal
- Alteração da Política de Privacidade: a Martucci Melillo Advogados Associados está constantemente buscando aprimorar e aperfeiçoar as diretrizes para melhor satisfazer nossos clientes. Sendo assim, nossas práticas de tratamento de dados pessoais poderão sofrer alterações com a inclusão de novas funcionalidades e serviços.
