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Como Funcionam as Demissões por Justa Causa e Sem Justa Causa?  No mercado de trabalho brasileiro, a relação entre empregadores e empregados é regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Quando ocorre uma rescisão de contrato, ela pode ser feita por justa causa ou

Segurados do INSS: Quem São? Quais os Benefícios? O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários aos trabalhadores brasileiros. Para ter acesso a esses benefícios, é necessário ser um segurado do INSS. Mas quem são os segurados?

Licença para tratamento de saúde para servidores públicos A licença para tratamento de saúde é uma situação prevista na legislação brasileira a que todo o servidor público tem direito. Segundo os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no Brasil existem cerca de 11

O que é o Limbo Trabalhista e como ele se diferencia do Limbo Previdenciário? O limbo trabalhista e o limbo previdenciário são situações que geram incertezas para os trabalhadores, empregadores e até mesmo para órgãos públicos. Embora os termos sejam frequentemente confundidos por serem relativamente

Embora tenha sido criada em 2008, a aposentadoria por idade híbrida ainda é pouco conhecida e comentada, especialmente entre trabalhadores que aguardam completar o tempo necessário para solicitar o benefício do INSS. Entre os anos de 1960 e 1980, durante o período de intensa industrialização

A ajuda de custo está entre os direitos do servidor público, mas muitos trabalhadores não conhecem a fundo a sua aplicação. Assim como folgas, licenças e gratificações, ela está condicionada a situações específicas, que devem ser observadas com cuidado para que o servidor possa acessar

A aposentadoria antecipada é um direito que muitas pessoas têm, porém, não sabem dessa possibilidade ou nunca pararam para analisar esse assunto. Muita coisa mudou no Brasil após a Reforma da Previdência em 2019, quando alterações legais foram estabelecidas e critérios modificados para o alcance

As gratificações fazem parte da remuneração do servidor público, mas não devem ser confundidas com os adicionais. Esse tipo de remuneração é dividido em duas categorias. A primeira delas é paga quando o servidor atinge determinados objetivos ou quando ocupa funções específicas no órgão contratante.