Entenda o que diz a legislação sobre a reversão de aposentadoria
A reversão de aposentadoria é uma possibilidade prevista em lei que permite que um servidor que tenha sido afastado em função de restrição laboral ou por incapacidade permanente possa retornar às suas atividades. Essa situação pode ocorrer de duas maneiras: reversão a pedido – solicitada
O direito dos servidores públicos a indenizações
Os servidores públicos, tal qual os profissionais que atuam na área privada, possuem direitos previstos em lei. De acordo com a Lei nº 8.112/1990, conhecida também como estatuto do servidor, está previsto que, além dos vencimentos, esses profissionais terão direito a: indenizações, gratificações, adicionais. Conforme
Tudo o que você precisa saber sobre o “Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho”
O dia 27 de julho é conhecido como o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, que surgiu em 1972, quando foram publicadas, pelo Ministério do Trabalho, as portarias nº 3236, que institui o Plano Nacional de Valorização do Trabalhador e nº 3237, que
Dicas e recomendações para manter uma rotina saudável na aposentadoria
A aposentadoria é um dos momentos mais esperados do trabalhador e adotar uma rotina saudável vai ajudar você a se preparar para essa nova fase e favorecer boas experiências no novo ciclo que se inicia. Caso você tenha entrado com o seu pedido, fique atento.
Lei 8.112/90: como funciona o horário especial para o servidor estudante?
A Lei 8.112/90 precisa ser conhecida por todo servidor público que está estudando ou deseja investir em sua formação acadêmica. Parte de um levantamento realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontando que o Brasil, em 2023, possuía nas três esferas do
A importância da prova de vida para aposentados e pensionistas
A prova de vida é uma importante ferramenta que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) utiliza para evitar fraudes e garantir que os benefícios cheguem a quem tem direito. Existem grandes dificuldades em monitorar, entre os milhões de segurados da Previdência, qual aposentado ou
Entenda as diferenças entre o afastamento e a licença para capacitação
O afastamento e a licença para capacitação são previstos na legislação e podem ser solicitados por trabalhadores que exercem suas funções em órgãos públicos. No Brasil, os servidores podem ser públicos ou federais, onde os primeiros exercem suas funções em órgãos estaduais ou municipais e
Benefícios do networking na advocacia
O networking no mundo jurídico possibilita grandes resultados, tanto para os advogados que constroem canais de relacionamentos e uma rede de contato que pode fazer toda a diferença quanto também para os clientes que acabam se beneficiando da situação. Uma tese defendida pelo psicólogo norte-americano
