setembro 2019 - Martucci Melillo

TRT condena empresa a pagar indenização por anotação em CTPS com referência a ação trabalhista

“O colegiado, a partir do voto da juíza relatora Soraya Galassi Lambert, deu parcial provimento ao recurso apenas para reduzir..

“Com o avanço inexorável da reforma da previdência, vivenciamos um momento instável para os segurados que buscam se aposentar dentro..

A TNU fixou as seguintes teses sob o rito dos recursos representativos da controvérsia: Tema 188 – PUIL n. 5000075-62.2017.4.04.7128/RS:..

Na última sexta-feira (20/09), a Martucci Melillo Advogados Associados contou com a presença da D. Maria Helena para uma conversa..

Uma colhedora de laranja de Jacarezinho (PR) deverá receber R$3 mil de indenização por danos morais por ter trabalhado em..

Na sessão realizada no dia 24 de junho, em Brasília, o pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) respondeu à..

Atrasos e cancelamentos Os atrasos e cancelamentos de voos são situações que podem ocorrer no transporte aéreo em qualquer lugar..

1º Passo – Contagem O primeiro passo é contar o seu tempo de contribuição. Isso pode ser feito através de..

“A partir de agora o INSS não irá mais indeferir os requerimentos administrativos por não cumprimento de exigências. O motivo..

“Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recurso Especiais 1.729.555 e 1.786.736 para serem..