A norma — derivada da Medida Provisória (MP) 944/2020, aprovada pelo Congresso Nacional no fim de julho — concede uma..
Mês: agosto 2020
Relações de trabalho após a MP 927
Inicialmente cumpre destacar que a MP 927, de 22 de março de 2020, fora editada pelo presidente da República a..
Auxílio emergencial prorrogado
As futuras parcelas serão de R$ 300, metade do valor pago atualmente, de R$ 600. Os detalhes da prorrogação devem..
Auxílio para trabalhadores informais
O veto parcial (VET 3/2020) do presidente da República a três dispositivos do projeto que libera auxílio financeiro a trabalhadores..
Desonerações para produtores rurais
Os trechos restaurados desoneram produtores rurais na negociação de créditos de descarbonização, no pagamento de contribuições à Seguridade Social e..
Auxílio-acompanhante para aposentados
O plenário do STF vai decidir se a extensão do benefício previdenciário do auxílio-acompanhante a todas espécies de aposentadoria do..
Projeto proíbe corte de bolsas de estudo e de iniciação científica
De acordo com o PL 4.108/2020, fica vedada a interrupção de bolsas de estudos ou de bolsas de apoio financeiro..
14° salário emergencial para aposentados
Segundo o senador, o benefício, além de socorrer os idosos, que constituem grupo de risco, poderá funcionar como uma “injeção..
Conjunto de medidas para ajudar agricultor familiar
Segundo o projeto, terão acesso às medidas os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais. Quem não tiver recebido o auxílio..
Saque extraordinário do FGTS
Em sessão remota nesta quinta-feira (30), o Plenário do Senado aprovou, por 72 votos a favor e nenhum contra, o..
