Em tramitação há 13 anos, o PL garante que os recursos do fundo – criado em 2000 – possam cobrir,..
Ano: 2020
Duas MPs de combate ao Coronavírus perdem validade
A MP 991/2020 liberava R$ 160 milhões para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPs). A MP 992/2020 dava melhores..
Projeto proíbe instituições financeiras de cobrar juros diferentes do contratado
Instituições financeiras públicas e privadas que suspenderam a cobrança das parcelas de empréstimos e financiamentos, entre eles o da casa..
Perícia médica com telemedicina
Os atendimentos da experiência piloto de realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (PMUT) ocorrerão no período de 16..
INSS regularizará Benefícios de Prestação Continuada suspensos ou cessados
A Portaria 1.130, publicada no Diário Oficial da União (DOU), publicado na quinta-feira (5), autorizou a regularização do Benefícios de..
INSS começa pagamento das diferenças das antecipações do auxílio por incapacidade temporária
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tiveram antecipações do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) concedidas..
Aumento de penas para crimes de abandono de incapaz e recém-nascido
Na justificação da proposta, Contarato lembra que “incapaz é aquele que não consegue exercer sua atividade psíquica de forma plena..
Radares não poderão ficar escondidos
A partir do dia 1ºde novembro, radares fixos ou portáteis deverão ser precedidos de sinalização e não podem ficar escondidos..
3º ciclo do Auxílio Emergencial se encerra
Do total de beneficiários, 1,3 milhão receberão R$ 800 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,2 milhões,..
Projetos para endurecer a Lei Maria da Penha
A violência contra a mulher deixa sequelas profundas em seus corpos e mentes, gerando prejuízos emocionais, educacionais, profissionais e patrimoniais…
