2020 - Página 4 de 12 - Martucci Melillo

Auxílio-doença antecipado

De acordo com a Portaria Conjunta 62, publicada nesta terça-feira (29/09), no Diário Oficial da União (DOU), que altera a..

Caneta, papel e calculadora na mão são imprescindíveis para quem está interessado e preocupado em saber qual será o valor..

O Senado vai analisar a Medida Provisória (MPV) 982/2020, que amplia o uso da conta poupança social digital para recebimento..

Quantas parcelas serão pagas e qual o valor? O governo vai pagar mais quatro parcelas de R$ 300. Para mães..

A lei permite ao governo federal contratar sem licitação a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para repassar..

A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor na sexta-feira, dia 18. É um marco legal que regulamenta..

O texto especifica que cada uma das parcelas deve ter o valor mínimo de um salário mínimo (hoje em R$..

O Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078, de 1990) completou 30 anos na sexta-feira (11) e foi..

Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão,..

Depois de mais de 5 meses fechadas por causa da pandemia de coronavírus, as agências do Instituto Nacional do Seguro..