janeiro 2021 - Martucci Melillo

Medidas de combate a violência doméstica são aprovadas

Ainda no início da quarentena, em março do ano passado, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos..

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março..

De autoria do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e de outros 11 deputados, o PL 1.422/2019 foi aprovado pela Câmara na..

O modelo orçamentário brasileiro é definido pela Constituição Federal e composto de três instrumentos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei..

Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 5,45%, conforme o Índice Nacional..

As informações foram publicadas no Diário Oficial da União. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e..

Mesmo com o aumento de casos de contágio pelo novo coronavírus, o início do ano no Brasil foi marcado pelo..

De acordo com a medida, o direito à percepção de cada cota individual da pensão por morte, cessará, para o..