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    Mês: abril 2021

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    • 2021
    • abril

Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 5

  • Martucci Melillo
  • 29 de abril de 2021

Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 5 recebem hoje (23) a primeira parcela..

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Criação de programa de saúde mental no SUS em razão da pandemia

  • Martucci Melillo
  • 23 de abril de 2021

O PL 2.083/2020, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi aprovado por unanimidade e segue para a Câmara dos Deputados. O..

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Calendário de restituições não muda com novo prazo do Imposto de Renda

  • Martucci Melillo
  • 19 de abril de 2021

A decisão da Receita Federal de adiar em um mês o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda..

  • Read more

Nova lei amplia limite de consignado para aposentados durante pandemia

  • Martucci Melillo
  • 16 de abril de 2021

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.131, que aumenta de 35% para 40% o limite da margem..

  • Read more

Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica

  • Martucci Melillo
  • 12 de abril de 2021

O projeto, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), foi aprovado com] emendas incluídas pela relatora, a senadora Simone Tebet (MDB-MS). O..

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Projeto cria auxílio para restaurantes, bares e lanchonetes

  • Martucci Melillo
  • 9 de abril de 2021

A proposta determina que, para receber o auxílio, os restaurantes, bares e lanchonetes devem ser cadastrados na junta comercial, constar..

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Auxílio-doença para gestante de alto risco

  • Martucci Melillo
  • 5 de abril de 2021

Exigir período de carência para a concessão do auxílio-doença em caso de gestação de alto risco pode ser definitivamente vedado…

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