O projeto altera o Código de Processo Penal e torna inadmissível a realização de perguntas ou a juntada de provas..
Mês: junho 2021
Campanha de doação de sangue
O objetivo é incrementar o estoque de sangue do país, que teve uma redução de 10% desde o início da..
Paridade de gênero em conselhos de sentença
Começou a tramitar no Senado projeto de lei que estabelece a paridade de vagas entre homens e mulheres nos conselhos..
Lei que torna Pronampe permanente é sancionada
Prevê-se que o programa conceda pelo menos R$ 5 bilhões em crédito a micros e pequenas empresas. Esse valor pode..
Pagamento proporcional de pedágios
A regulamentação caberá ao Poder Executivo. Para os contratos de concessão de rodovias e vias urbanas firmados antes da publicação..
Auxílio emergencial para a cultura é prorrogado
“Contrariedade ao interesse público” e “inconstitucionalidade” foram os argumentos usados pelo governo federal para vetar alguns dispositivos da proposta. O..
