O parlamentar espera que a medida contribua para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a..
Mês: setembro 2021
Medida provisória fixa prazo para ANS avaliar cobertura de novos tratamentos em planos de saúde
O governo editou medida provisória (MP 1.067/2021) que altera a lei dos planos de saúde (Lei 9.656, de 1998) para..
Vai a Plenário projeto que permite a pessoa com deficiência ser considerada idosa aos 50 anos
Esse projeto teve origem na Câmara dos Deputados. No Senado, já recebeu parecer favorável em dois colegiados, na Comissão de..
CE aprova criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa
O período será celebrado, anualmente, na semana que compreenda o dia 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso. A data..
