Até a última terça-feira, 05 de outubro, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já havia cortado quase 60% dos..
Ano: 2021
Senadores derrubam veto à suspensão de prova de vida do INSS
Os senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, por 54 votos a 8, o veto do presidente..
Prazo de medida provisória que recriou Ministério do Trabalho é prorrogado
A medida provisória, que perderia a validade na próxima semana, aguarda deliberação na Câmara dos Deputados e também precisa passar por..
Salário de professor deve ficar isento de IR, determina projeto
O parlamentar espera que a medida contribua para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a..
Medida provisória fixa prazo para ANS avaliar cobertura de novos tratamentos em planos de saúde
O governo editou medida provisória (MP 1.067/2021) que altera a lei dos planos de saúde (Lei 9.656, de 1998) para..
Vai a Plenário projeto que permite a pessoa com deficiência ser considerada idosa aos 50 anos
Esse projeto teve origem na Câmara dos Deputados. No Senado, já recebeu parecer favorável em dois colegiados, na Comissão de..
CE aprova criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa
O período será celebrado, anualmente, na semana que compreenda o dia 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso. A data..
PEC dos Precatórios prevê parcelamento e muda índice de correção
O texto permite o parcelamento no pagamento de precatórios e muda o índice de correção. Precatórios são dívidas da União..
MP que muda regras trabalhistas será analisada pelo Senado
As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. Editado pelo..
INSS assina acordo com Ministério Público do Trabalho para promoção de acessibilidade e reabilitação profissional de segurados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, na tarde desta terça-feira (20),..