O Senado aprovou no dia 5 o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei (PL) 4.554/2020, que..
Ano: 2021
Décimo terceiro do INSS começa a ser depositado ontem
A segunda parcela do décimo terceiro será paga entre 24 de junho e 5 de julho. As datas são distribuídas..
Nova lei permite o afastamento de grávidas durante a pandemia
A Secretaria-Geral da Presidência informou, nesta quarta-feira (12/5), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou projeto que determina o..
Banco Central flexibiliza limites e regras para arranjos de pagamento
O Banco Central (BC) flexibilizou os limites e as regras para os arranjos de pagamento. Segundo resolução publicada hoje (22)..
Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 5
Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 5 recebem hoje (23) a primeira parcela..
Criação de programa de saúde mental no SUS em razão da pandemia
O PL 2.083/2020, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi aprovado por unanimidade e segue para a Câmara dos Deputados. O..
Calendário de restituições não muda com novo prazo do Imposto de Renda
A decisão da Receita Federal de adiar em um mês o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda..
Nova lei amplia limite de consignado para aposentados durante pandemia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.131, que aumenta de 35% para 40% o limite da margem..
Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica
O projeto, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), foi aprovado com] emendas incluídas pela relatora, a senadora Simone Tebet (MDB-MS). O..
Projeto cria auxílio para restaurantes, bares e lanchonetes
A proposta determina que, para receber o auxílio, os restaurantes, bares e lanchonetes devem ser cadastrados na junta comercial, constar..
