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    Mês: fevereiro 2022

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Assédio moral – saiba o que pode caracterizar

  • Martucci Melillo
  • 23 de fevereiro de 2022

O assédio moral é caracterizado por uma conduta abusiva que afeta psicologicamente a vítima e corrompe as relações e o..

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Nova lei para proteção de motoristas entregadores de aplicativos

  • Martucci Melillo
  • 21 de fevereiro de 2022

Uma das profissões que mais se valorizou e ganhou o devido reconhecimento nos últimos tempos foi a de entregador de..

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Quitação de financiamento habitacional para pessoas com invalidez permanente não aposentadas

  • Martucci Melillo
  • 15 de fevereiro de 2022

Pessoas com invalidez permanente, mas que não são aposentadas por esse motivo, podem ter direito a ação de quitação de..

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Você sabe o que é “limbo” previdenciário e trabalhista?

  • Martucci Melillo
  • 11 de fevereiro de 2022

O “limbo” previdenciário e trabalhista acontece quando o INSS e o empregador discordam sobre a capacidade do empregado de voltar..

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Perícias no INSS poderão ser on-line

  • Martucci Melillo
  • 9 de fevereiro de 2022

Desde o início da pandemia ocasionada pelo coronavírus, o mundo precisou se reinventar em diversos sentidos. Como as pessoas precisavam..

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INSS divulga nova forma de fazer a prova de vida

  • Martucci Melillo
  • 3 de fevereiro de 2022

Na última quarta-feira, 2 de fevereiro, foram assinadas duas portarias que alteram como é realizada a prova de vida dos..

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Principais direitos do paciente com câncer

  • Martucci Melillo
  • 2 de fevereiro de 2022

A Lei 12.732/2012 determina que o paciente com câncer inicie o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo..

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