Em suma, a alienação parental caracteriza-se como toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida..
Mês: setembro 2022
Herdeiros e imóveis
O Código Civil prevê em seu artigo 1.791 que, até a partilha da herança, o direito dos co-herdeiros, quanto à..
Sexta-parte: um benefício para Servidores Públicos
Esse benefício representa o acréscimo de 1/6 (um sexto) do valor calculado sobre os vencimentos integrais do servidor, entretanto nem..