2022 - Página 4 de 8 - Martucci Melillo

NOVO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

O Projeto de Emenda Constitucional 11/2022 foi aprovado recentemente e trouxe a segurança jurídica do novo piso mínimo salarial aos..

Os professores seguem as diretrizes da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional..

Quando registrado no regime CLT na carteira de trabalho, alguns direitos são resguardados por lei, e não podem ser mudados..

A Emenda Constitucional 120 foi promulgada em sessão especial do Congresso Nacional e trata da política remuneratória e da valorização..

• Dispensa do trabalho para ir a pelo menos 6 consultas médicas e realizar exames durante a gestação • Gestantes..

A pensão alimentícia pode ser paga entre pais e filhos, parentes, cônjuges, conviventes e para a mulher gestante. Vale ressaltar..

Como o auxílio-reclusão, a pensão por morte urbana também é paga aos dependentes do trabalhador que possuía vínculo com o..

A aposentadoria especial é um benefício do INSS concedido ao trabalhador que atua, de forma contínua e ininterrupta, exposto a..

O benefício por incapacidade temporária, antigo “auxílio-doença”, é devido para pessoas que não estão capazes de exercer sua atividade profissional..

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário indenizatório do INSS, devido ao trabalhador segurado que, após sofrer um acidente, teve sequelas..