junho 2023 - Martucci Melillo

O direito ao prêmio de incentivo dos servidores públicos do Estado de São Paulo

No âmbito do serviço público do Estado de São Paulo, existem benefícios e direitos que visam valorizar e incentivar os..

A estabilidade no emprego é um tema de grande relevância no âmbito jurídico trabalhista, pois busca assegurar a proteção dos..

No âmbito do direito civil, é comum ouvir falar sobre os institutos da prescrição e da decadência, que são fundamentais..

Os honorários advocatícios são uma forma de remuneração do trabalho realizado pelo advogado. No exercício da profissão, existem dois tipos..

O intervalo para descanso e alimentação é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros, e tem como objetivo proporcionar um momento..

A aposentadoria é um momento crucial na vida de todo trabalhador, e a decisão de quando e como se aposentar..

É dia de celebrar os profissionais que se dedicam a mediar a relação entre empregados e empregadores, garantindo os direitos..

A pensão por morte é um benefício previdenciário assegurado aos dependentes de um segurado da Previdência Social que faleceu. Trata-se..

Comemorado desde 2005, o Dia do Orgulho Autista foi criado pelo grupo americano “Aspies For Freedom” com o objetivo de..

O 17 de junho homenageia os trabalhadores que dedicaram suas vidas ao serviço público, colaborando para o bom funcionamento das..