julho 2023 - Martucci Melillo

Feriado municipal

Considerada padroeira de Botucatu, Sant’Ana foi avó de Jesus e mãe de Maria, sendo conhecida também como padroeira dos avós…

Após a reforma previdenciária ocorrida em 2019 no Brasil, o cálculo do valor do benefício de aposentadoria passou a seguir..

A qualidade de segurado do INSS é um conceito essencial para aqueles que contribuem ou contribuíram para o sistema previdenciário..

O Estatuto da Igualdade Racial foi instituído pela Lei Federal nº 12.228 em 20 de julho de 2010 e é..

Herança e testamento são termos frequentemente utilizados no âmbito do direito sucessório, que regula a transferência dos bens de uma..

Julho é o mês em que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulga a campanha “É assédio!”, voltada para dar..

O atual Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), chamado também de “Estatuto dos Advogados”, foi criado pela lei..

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Contratos de aluguel são acordos legais estabelecidos entre um locador (proprietário) e um locatário (inquilino) para a locação de um..

Quem tem direito? Todo trabalhador após completar o período aquisitivo (12 meses). Quando o empregado pode tirar férias? Depois de..