Hoje é um dia especial, dedicado a homenagear aqueles que lutam incessantemente pela justiça e pelo cumprimento dos direitos em..
Mês: agosto 2023
DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS DEPENDENTES DE SEGURADOS FALECIDOS
Quando um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) falece, seus dependentes podem ter direito a receber o benefício..
17 anos Lei Maria da Penha
Hoje a Lei Maria da Penha completa 17 anos! Criada em 7 de agosto de 2006, a lei recebe o..
Fim da censura
Em 3 de agosto de 1988 foi votado o texto da nova Constituição Federal durante a Assembleia Constituinte de 97/98,..
Contrato de trabalho: tipos e funcionamento
O contrato de trabalho é um acordo entre empregado e empregador que estabelece os termos e condições para a prestação..
Agosto Lilás
O Agosto Lilás é uma campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. É um momento para..