
Boias-Frias e Seus Direitos Previdenciários
Boias-Frias e Seus Direitos Previdenciários Você já ouviu falar no termo boia-fria? Ele é usado para identificar os trabalhadores rurais que atuam informalmente, geralmente recebendo por diária e sem registro em carteira. Muitos desses trabalhadores não sabem que têm direitos importantes junto ao INSS. Neste

Valor da Causa: Entenda o Que É e Por Que Ele É Importante no Seu Processo Judicial
Valor da Causa: Entenda o Que É e Por Que Ele É Importante no Seu Processo Judicial Quando você inicia um processo na Justiça, seja para pedir uma indenização, resolver um problema de contrato ou buscar um direito, sempre vai aparecer um termo que pode

Doença Ocupacional: Conheça Seus Direitos e Proteja Seu Futuro Profissional
Doença Ocupacional: Conheça Seus Direitos e Proteja Seu Futuro Profissional No ambiente de trabalho moderno, onde grande parte do nosso tempo é dedicada às nossas carreiras, a saúde e a segurança no trabalho são pilares fundamentais que nem sempre recebem a devida atenção. É nesse

Danos Materiais: o que são, como provar e buscar reparação
Danos Materiais: o que são, como provar e buscar reparação Os danos materiais fazem parte do dia a dia do Direito Civil e são mais comuns do que se imagina. Muitas vezes, o cliente sofre prejuízos financeiros e não sabe que pode ser ressarcido judicialmente.

Reconhecimento de Vínculo Empregatício: Entenda Seus Direitos
Reconhecimento de Vínculo Empregatício: Entenda Seus Direitos Muitas pessoas trabalham por meses ou até anos sem carteira assinada, acreditando que não têm direitos por conta disso. Mas o que pouca gente sabe é que, mesmo sem um contrato formal, é possível ter o reconhecimento de

NR-1: Entenda a Norma Que Garante Segurança no Trabalho
NR-1: Entenda a Norma Que Garante Segurança no Trabalho Você sabia que existe uma norma que serve como base para a saúde e a segurança de todos os trabalhadores no Brasil? É a NR-1 – Norma Regulamentadora nº 1, que é aplicada em todos os

União Estável: o que é, como comprovar e quais são os direitos?
União Estável: o que é, como comprovar e quais são os direitos? A vida a dois pode começar com uma escolha simples: dividir os dias, os sonhos, os boletos e, muitas vezes, até filhos. O que muitos casais desconhecem, no entanto, é que essa relação

Você já ouviu falar sobre Dano Moral?
Você já ouviu falar sobre Dano Moral? O dano moral é um tema que desperta muito interesse, especialmente quando o cidadão comum se vê em situações que causam dor emocional, humilhação ou abalo à sua dignidade. O problema é que, muitas vezes, as pessoas não