Direitos LGBTQI+ no Brasil: o que a lei garante e como agir em casos de discriminação
Direitos LGBTQI+ no Brasil: o que a lei garante e como agir em casos de discriminação Nas últimas décadas, o ordenamento jurídico brasileiro avançou significativamente no reconhecimento e na proteção dos direitos da população LGBTQI+. Com base nos princípios constitucionais da igualdade, da dignidade da
Trabalho infantil: o que a lei permite e quais são os direitos de crianças e adolescentes
Trabalho infantil: o que a lei permite e quais são os direitos de crianças e adolescentes O trabalho infantil é um tema que envolve a proteção de direitos fundamentais e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. Embora muitas pessoas associem o trabalho precoce à
União estável no INSS: como comprovar o relacionamento para receber a pensão por morte
União estável no INSS: como comprovar o relacionamento para receber a pensão por morte A pensão por morte é um dos benefícios mais importantes pagos pelo INSS aos dependentes de um segurado falecido. No entanto, quando o pedido é feito por companheiros que viviam em
Dívidas com mais de 5 anos ainda podem ser cobradas? Entenda seus direitos
Dívidas com mais de 5 anos ainda podem ser cobradas? Entenda seus direitos Dívidas antigas costumam gerar muitas dúvidas, especialmente quando ultrapassam o prazo de 5 anos. Muitas pessoas não sabem se ainda podem ser cobradas, se o nome pode continuar negativado ou até mesmo
Câncer de Pulmão e Direitos Previdenciários: o que você precisa saber em casos de doença grave
Câncer de Pulmão e Direitos Previdenciários: o que você precisa saber em casos de doença grave O dia 31 de maio é marcado pela conscientização sobre os impactos do tabagismo na saúde, um tema que ainda exige muita atenção. Entre as doenças mais associadas ao
28 de abril: Segurança e Saúde no Trabalho e os direitos do trabalhador em caso de acidente
28 de abril: Segurança e Saúde no Trabalho e os direitos do trabalhador em caso de acidente O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado em 28 de abril, chama a atenção para um tema que ainda gera muitas dúvidas no dia a
Direitos Previdenciários da Empregada Doméstica: o que você precisa saber?
Direitos Previdenciários da Empregada Doméstica: o que você precisa saber? O dia 27 de abril, conhecido como Dia da Empregada Doméstica, é uma oportunidade importante para esclarecer quais são os direitos previdenciários garantidos a essa categoria e como funciona a proteção junto ao INSS. A
Direitos Previdenciários do MEI: quais benefícios você pode ter acesso?
Direitos Previdenciários do MEI: quais benefícios você pode ter acesso? O Microempreendedor Individual, conhecido como MEI, também é segurado da Previdência Social. Isso significa que, ao realizar o pagamento mensal do DAS, passa a ter acesso a uma série de benefícios previdenciários, desde que cumpra
