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Autor: Martucci Melillo
Transferência eletrônica de veículos
O sistema está disponível para os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o país. Desenvolvido ao longo de dois..
Lei geral de proteção de dados
Cerca de 60 pontos da Lei Geral de Proteção de Dados 13.709 de 2018 ainda precisam ser regulamentados, segundo o..
Renda mensal emergencial
Ao receber 20 mil apoios de outros usuários, a ideia cadastrada na plataforma é convertida em uma sugestão legislativa que..
Justiça suspende pagamento do IPVA para pessoas com deficiência em SP
O governo do estado de São Paulo informou que, assim que for intimado, a Procuradoria-Geral tomará as providências. O relator..
Medidas de combate a violência doméstica são aprovadas
Ainda no início da quarentena, em março do ano passado, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos..
INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefício por falta da prova de vida
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março..
Projeto estabelece CPF como único registro geral
De autoria do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e de outros 11 deputados, o PL 1.422/2019 foi aprovado pela Câmara na..
Entenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
O modelo orçamentário brasileiro é definido pela Constituição Federal e composto de três instrumentos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei..
Reajuste de benefícios
Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 5,45%, conforme o Índice Nacional..