Martucci Melillo, Autor em Martucci Melillo

Dia da Revolução Constitucionalista

? Há 91 anos se iniciava a Revolução Constitucionalista, um movimento armado liderado por paulistas que buscava a democracia e..

O plantão ou atividade extraordinária é a prestação de serviço de 12 (doze) horas contínuas e ininterruptas de trabalho nas..

Hoje celebramos 201 anos da criação do Ministério da Justiça! O órgão foi criado através de um decreto de Dom..

Julho se pinta de amarelo para lutar contra as hepatites virais! A campanha busca combater esse tipo de doença através..

No âmbito do serviço público do Estado de São Paulo, existem benefícios e direitos que visam valorizar e incentivar os..

A estabilidade no emprego é um tema de grande relevância no âmbito jurídico trabalhista, pois busca assegurar a proteção dos..

No âmbito do direito civil, é comum ouvir falar sobre os institutos da prescrição e da decadência, que são fundamentais..

Os honorários advocatícios são uma forma de remuneração do trabalho realizado pelo advogado. No exercício da profissão, existem dois tipos..

O intervalo para descanso e alimentação é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros, e tem como objetivo proporcionar um momento..

A aposentadoria é um momento crucial na vida de todo trabalhador, e a decisão de quando e como se aposentar..