O Agosto Lilás é uma campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. É um momento para..
Categoria: Datas comemorativas
Feriado municipal
Considerada padroeira de Botucatu, Sant’Ana foi avó de Jesus e mãe de Maria, sendo conhecida também como padroeira dos avós…
Aniversário do Estatuto da Igualdade Racial
O Estatuto da Igualdade Racial foi instituído pela Lei Federal nº 12.228 em 20 de julho de 2010 e é..
29 anos do Estatuto da OAB
O atual Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), chamado também de “Estatuto dos Advogados”, foi criado pela lei..
33 anos do ECA
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um marco regulatório e legal dos direitos humanos, pois reúne normas..
Dia Mundial da Lei
10 de julho é dia de celebrar o que mantém a nossa sociedade unida, segura e justa, é o Dia..
Dia da Revolução Constitucionalista
? Há 91 anos se iniciava a Revolução Constitucionalista, um movimento armado liderado por paulistas que buscava a democracia e..
201 anos do Ministério da Justiça
Hoje celebramos 201 anos da criação do Ministério da Justiça! O órgão foi criado através de um decreto de Dom..
Julho se pinta de amarelo para lutar contra as hepatites virais!
Julho se pinta de amarelo para lutar contra as hepatites virais! A campanha busca combater esse tipo de doença através..
Dia do Advogado Trabalhista
É dia de celebrar os profissionais que se dedicam a mediar a relação entre empregados e empregadores, garantindo os direitos..