Segue algumas dessas circunstâncias: Casamento: até 3 dias Cumprir serviço militar obrigatório Licença-maternidade: de 4 a 6 meses Licença-paternidade: 5..
Categoria: Dicas e direitos
Falso curandeiro é condenado por estelionato
Nesse contexto, a 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de homem..
Maioridade não extingue automaticamente a pensão alimentícia
“O simples fato de a exequente ser maior de idade e possuir, em tese, capacidade de promover o próprio sustento..
Direitos dos pais adotivos
Alguns direitos como licença-adotante e pausa para amamentação. Apesar das regras regidas pela CLT e pela Lei 8.112/1990 considerarem diferentes..
Sem sinal, sem cobrança
Segundo a ANATEL, se a provedora de internet que você assina ficar fora do ar, seja por manutenções preventivas, ampliação..
Direitos da pessoa com câncer
Conheça alguns desses direitos que podem ser concedidos ao portador da doença ou seu (s) dependente (s): Saque do FGTS..
Síndrome da Talidomida
O medicamento foi comercializado no Brasil entre 1958 e 1965 sem a devida atenção das autoridades sanitárias ou qualquer controle..
Atrasos, cancelamentos, preterição e assistência material em viagens de avião
Atrasos e cancelamentos Os atrasos e cancelamentos de voos são situações que podem ocorrer no transporte aéreo em qualquer lugar..
