Foi publicada na edição do Diário Oficial da União, de segunda-feira (24/8), a Portaria Conjunta nº 47 da Secretaria Especial..
Categoria: INSS
Desonerações para produtores rurais
Os trechos restaurados desoneram produtores rurais na negociação de créditos de descarbonização, no pagamento de contribuições à Seguridade Social e..
Auxílio-acompanhante para aposentados
O plenário do STF vai decidir se a extensão do benefício previdenciário do auxílio-acompanhante a todas espécies de aposentadoria do..
14° salário emergencial para aposentados
Segundo o senador, o benefício, além de socorrer os idosos, que constituem grupo de risco, poderá funcionar como uma “injeção..
Atendimento remoto no INSS é prorrogado até 21 de agosto
A Portaria Conjunta n° 36 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional..
Regras de cálculo de aposentadoria após a Reforma da Previdência
Está garantido o direito adquirido aos segurados que já haviam implementado os requisitos para a concessão do benefício antes da..
Contrato de trabalho suspenso e o INSS
A medida provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, que foi convertida em Lei nº 14020/2020, em 07..
Contrato de trabalho reduzido e o INSS
A Emenda Constitucional 103/2019 que tratou da reforma da previdência, alterou o artigo 195, § 14 da Constituição Federal, prevendo..
Aposentadoria dos professores
Aposentadoria dos professores (Regime Geral de Previdência Social) A aposentadoria do professor é devida para aqueles que comprovem contribuição exclusivamente..
INSS prorroga prazos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por mais 60 dias o prazo para que beneficiários cumpram exigências junto..
