A MP 991/2020 liberava R$ 160 milhões para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPs). A MP 992/2020 dava melhores..
Categoria: News
Projeto proíbe instituições financeiras de cobrar juros diferentes do contratado
Instituições financeiras públicas e privadas que suspenderam a cobrança das parcelas de empréstimos e financiamentos, entre eles o da casa..
Aumento de penas para crimes de abandono de incapaz e recém-nascido
Na justificação da proposta, Contarato lembra que “incapaz é aquele que não consegue exercer sua atividade psíquica de forma plena..
Radares não poderão ficar escondidos
A partir do dia 1ºde novembro, radares fixos ou portáteis deverão ser precedidos de sinalização e não podem ficar escondidos..
3º ciclo do Auxílio Emergencial se encerra
Do total de beneficiários, 1,3 milhão receberão R$ 800 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,2 milhões,..
Projetos para endurecer a Lei Maria da Penha
A violência contra a mulher deixa sequelas profundas em seus corpos e mentes, gerando prejuízos emocionais, educacionais, profissionais e patrimoniais…
Regras para crédito rural a pequenos produtores são flexibilizadas
A mudança vale para os financiamentos destinados ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), ao Programa Nacional de Reforma Agrária..
Lei que regulamenta poupança social digital é publicada
O Diário Oficial da União publicou dia 23 lei que regulamenta a conta de poupança social digital, usada pela Caixa..
Auxílio emergencial não será estendido em 2021
“Não há qualquer plano para estender o auxílio, nenhum. Isso não é verdade. Essa não é nossa intenção, não é..
Beneficiários do Bolsa Família recebem 2ª parcela de auxílio residual
A Caixa começou a pagar segunda, dia 19, a segunda parcela do auxílio emergencial residual para beneficiários do Bolsa Família…
