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Denúncias de maus-tratos contra idosos serão mais facilitadas

O texto aprovado segue para a análise da Câmara dos Deputados. Dois projetos voltados para a defesa dos idosos tramitavam..

A resolução que estabeleceu a regra foi aprovada por unanimidade durante sessão do conselho. Segundo o CNJ, antes da resolução,..

No total, mensalmente, 90 milhões utilizam o banco para receber algum tipo de benefício. “Nós abrimos mais de 33 milhões..

A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados da forma como chegou ao Congresso nessa quarta-feira (30) e esta quinta-feira..

O Senado vai analisar a Medida Provisória (MPV) 982/2020, que amplia o uso da conta poupança social digital para recebimento..

Quantas parcelas serão pagas e qual o valor? O governo vai pagar mais quatro parcelas de R$ 300. Para mães..

A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor na sexta-feira, dia 18. É um marco legal que regulamenta..

O texto especifica que cada uma das parcelas deve ter o valor mínimo de um salário mínimo (hoje em R$..

O Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078, de 1990) completou 30 anos na sexta-feira (11) e foi..

Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão,..