Prevê-se que o programa conceda pelo menos R$ 5 bilhões em crédito a micros e pequenas empresas. Esse valor pode..
Categoria: News
Pagamento proporcional de pedágios
A regulamentação caberá ao Poder Executivo. Para os contratos de concessão de rodovias e vias urbanas firmados antes da publicação..
Auxílio emergencial para a cultura é prorrogado
“Contrariedade ao interesse público” e “inconstitucionalidade” foram os argumentos usados pelo governo federal para vetar alguns dispositivos da proposta. O..
Projeto que aumenta pena mínima para feminicídio será analisado pelo Senado
O Senado vai analisar projeto de lei que aumenta a pena mínima para a prática do feminicídio e torna mais..
Senado aprova aumento de punições para fraudes eletrônicas
O Senado aprovou no dia 5 o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei (PL) 4.554/2020, que..
Nova lei permite o afastamento de grávidas durante a pandemia
A Secretaria-Geral da Presidência informou, nesta quarta-feira (12/5), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou projeto que determina o..
Banco Central flexibiliza limites e regras para arranjos de pagamento
O Banco Central (BC) flexibilizou os limites e as regras para os arranjos de pagamento. Segundo resolução publicada hoje (22)..
Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 5
Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 5 recebem hoje (23) a primeira parcela..
Criação de programa de saúde mental no SUS em razão da pandemia
O PL 2.083/2020, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi aprovado por unanimidade e segue para a Câmara dos Deputados. O..
Calendário de restituições não muda com novo prazo do Imposto de Renda
A decisão da Receita Federal de adiar em um mês o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda..
