Arquivo de Trabalhista - Página 6 de 9

Você, mãe, conhece seus direitos trabalhistas?

• Dispensa do trabalho para ir a pelo menos 6 consultas médicas e realizar exames durante a gestação • Gestantes..

O FGTS é um direito do trabalhador que não tem caráter de contribuição previdenciária nem de imposto. Desta forma, é..

Caneta, papel e calculadora na mão são imprescindíveis para quem está interessado e preocupado em saber qual será o valor..

A lei permite ao governo federal contratar sem licitação a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para repassar..

O texto especifica que cada uma das parcelas deve ter o valor mínimo de um salário mínimo (hoje em R$..

Antes, o trabalhador demitido tinha um prazo de 120 dias para solicitar o seguro-desemprego a partir do sétimo dia da..

Inicialmente cumpre destacar que a MP 927, de 22 de março de 2020, fora editada pelo presidente da República a..

O veto parcial (VET 3/2020) do presidente da República a três dispositivos do projeto que libera auxílio financeiro a trabalhadores..

Em sessão remota nesta quinta-feira (30), o Plenário do Senado aprovou, por 72 votos a favor e nenhum contra, o..

A Medida provisória 936/2020 foi convertida na Lei 14.020/2020 em 06 de julho de 2020 e prevê, no parágrafo segundo..