Trabalhista

Reconhecimento de Vínculo Empregatício: Entenda Seus Direitos

Reconhecimento de Vínculo Empregatício: Entenda Seus Direitos Muitas pessoas trabalham por meses ou até anos sem carteira assinada, acreditando que não têm direitos por conta disso. Mas o que pouca gente sabe é que, mesmo sem um contrato formal, é possível ter o reconhecimento de

Leia mais »
Cível

Você já ouviu falar sobre Dano Moral?

Você já ouviu falar sobre Dano Moral? O dano moral é um tema que desperta muito interesse, especialmente quando o cidadão comum se vê em situações que causam dor emocional, humilhação ou abalo à sua dignidade. O problema é que, muitas vezes, as pessoas não

Leia mais »
INSS

Aposentadoria para Pessoas com Deficiências

Aposentadoria para Pessoas com Deficiências A aposentadoria por tempo de contribuição para pessoas com deficiência (PCDs) é um direito garantido pela Lei Complementar nº 142/2013, que reconhece as barreiras enfrentadas por esses cidadãos no mercado de trabalho. Essa modalidade oferece regras diferenciadas, permitindo que PCD

Leia mais »