A qualidade de segurado do INSS é um conceito essencial para aqueles que contribuem ou contribuíram para o sistema previdenciário brasileiro. Manter a qualidade de segurado é importante para garantir o acesso aos benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte.
Enquadram-se como segurados os empregados, empregados domésticos, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais, segurado especial e facultativo.
A qualidade de segurado é uma condição atribuída àqueles que estão vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para adquirir a qualidade de segurado, é necessário efetuar contribuições previdenciárias de forma regular.
Existem diferentes formas de manter a qualidade de segurado. Uma das formas mais comuns é por meio do pagamento das contribuições previdenciárias mensais, conhecidas como contribuições ao INSS. Para os trabalhadores empregados, essas contribuições são descontadas diretamente de seus salários. Para trabalhadores autônomos e contribuintes individuais, é necessário efetuar o recolhimento das contribuições por conta própria.
Além do pagamento das contribuições, existem outras situações que também garantem a manutenção da qualidade de segurado. Por exemplo, durante o período de recebimento de benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, o segurado não precisa fazer novas contribuições para manter sua qualidade de segurado.
Período de graça
Outra forma de manter a qualidade de segurado é por meio do período de graça. Após a interrupção das contribuições, o segurado ainda possui um período em que é considerado segurado, mesmo sem efetuar os pagamentos. Esse período varia de acordo com o tempo de contribuição e a situação do segurado. Por exemplo, para aqueles que contribuíram por um período mínimo, o período de graça é de 12 meses após a interrupção das contribuições. Já para aqueles que contribuíram por mais tempo, o período de graça pode ser de até 36 meses.
Como recuperar?
Caso o segurado perca a qualidade de segurado, é possível recuperá-la desde que sejam efetuadas novas contribuições previdenciárias por um determinado período, dependendo da situação. Esse período é chamado de carência e varia de acordo com o benefício que se deseja requerer.
Atenção! Logo de início, o segurado não terá direito a todos os benefícios do INSS, somente à medida que for contribuindo é que poderá alcançar a quantidade de contribuições necessárias para requerer determinado benefício. Por isso, é importante o recolhimento mensal para que a carência necessária seja respeitada.
Em resumo, manter a qualidade de segurado do INSS é fundamental para garantir o acesso aos benefícios previdenciários. Isso pode ser feito por meio do pagamento regular das contribuições previdenciárias ou através do período de graça. É importante estar atento aos prazos e às regras estabelecidas pelo INSS para garantir a continuidade dos direitos previdenciários. Em caso de dúvidas ou necessidade de informações mais específicas, é recomendado buscar orientação junto a um profissional especializado em direito previdenciário.
