Arquivo de advogado - Página 4 de 8

CPF e a Identificação Civil Nacional

O número do documento substitui outros como, por exemplo, o número e série da Carteira de Trabalho e Previdência Social,..

“Projeto (PL 1.766/2019) para prorrogar o benefício até 2024 chegou a ser aprovado pelo Senado, mas não foi votado na..

Conforme a legislação, o vale-transporte “não tem natureza salarial, nem se incorpora à remuneração para quaisquer efeitos” (artigo 2º da..

Segundo a Lei n. 12.318/10: “A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente..

“É o caso da Lei 13.931/2019, que obriga profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar..

Pois bem. Inicialmente, antes de adentrar ao mérito do presente artigo – a alteração de regime de bens no curso..

“Picos de energia ou oscilação da tensão elétrica podem ocasionar danos a equipamentos eletrônicos. De acordo com a Resolução Normativa..

Passageiros Caso o motorista cancele uma viagem que já havia aceitado fazer pelo aplicativo, o passageiro terá direito a receber..

Os valores das faixas sobre as quais incidirão as diferentes alíquotas de contribuição ao INSS também foram reajustados. Benefícios de..

“Para que você conheça bem, esta nova espécie de auxílio doença é preciso saber o conceito do auxílio doença vejamos:..