“Com o avanço inexorável da reforma da previdência, vivenciamos um momento instável para os segurados que buscam se aposentar dentro..
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TNU fixa entendimento sobre atividade especial do contribuinte individual
A TNU fixou as seguintes teses sob o rito dos recursos representativos da controvérsia: Tema 188 – PUIL n. 5000075-62.2017.4.04.7128/RS:..
Colhedora de laranjas é indenizada por falta de banheiro em local de trabalho
Uma colhedora de laranja de Jacarezinho (PR) deverá receber R$3 mil de indenização por danos morais por ter trabalhado em..
É legal a contagem especial de tempo de serviço para servidor que exerceu atividade insalubre?
Na sessão realizada no dia 24 de junho, em Brasília, o pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) respondeu à..
Atrasos, cancelamentos, preterição e assistência material em viagens de avião
Atrasos e cancelamentos Os atrasos e cancelamentos de voos são situações que podem ocorrer no transporte aéreo em qualquer lugar..
Devo pedir a aposentadoria antes da reforma da Previdência?
1º Passo – Contagem O primeiro passo é contar o seu tempo de contribuição. Isso pode ser feito através de..
INSS não irá mais indeferir por não cumprimento de exigências
“A partir de agora o INSS não irá mais indeferir os requerimentos administrativos por não cumprimento de exigências. O motivo..
STJ definirá termo inicial do auxílio-acidente
“Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recurso Especiais 1.729.555 e 1.786.736 para serem..
Aposentadoria especial e a Reforma Previdenciária
Tal qual se coloca como modelo para as aposentadorias comuns, a aposentadoria especial passa a exigir uma idade mínima para..
Robô que interpreta leis
“O primeiro robô-advogado do mundo foi criado pela startup canadense Ross Intelligence dentro da Universidade de Toronto. Por meio da..