Hoje a Martucci Melillo recebeu o Dr. Marcus Vinícius Barros para uma palestra sobre as atualizações sobre a Reforma da..
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Benefício para pessoa com depressão
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente no dia 30..
Direitos da pessoa com câncer
Conheça alguns desses direitos que podem ser concedidos ao portador da doença ou seu (s) dependente (s): Saque do FGTS..
Síndrome da Talidomida
O medicamento foi comercializado no Brasil entre 1958 e 1965 sem a devida atenção das autoridades sanitárias ou qualquer controle..
Projeto de Lei aprovado pela CAS
“Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, fibromialgia é: “uma síndrome clínica que se manifesta com dor no corpo todo, principalmente..
PRAZO PARA PERÍCIA DO INSS?
“STF irá decidir se o Judiciário pode estabelecer prazo para o INSS realizar perícia médica nos segurados e determinar a..
Decisão STF – Tema 810
“Na tarde desta quinta-feira (03), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou os embargos de declaração que postulavam a modulação dos..
Qual o futuro da aposentadoria?
“Com o avanço inexorável da reforma da previdência, vivenciamos um momento instável para os segurados que buscam se aposentar dentro..
TNU fixa entendimento sobre atividade especial do contribuinte individual
A TNU fixou as seguintes teses sob o rito dos recursos representativos da controvérsia: Tema 188 – PUIL n. 5000075-62.2017.4.04.7128/RS:..
É legal a contagem especial de tempo de serviço para servidor que exerceu atividade insalubre?
Na sessão realizada no dia 24 de junho, em Brasília, o pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) respondeu à..