O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente no dia 30..
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Redução da jornada para professora com filho autista
TRT-15 reduz de 8 para 4 horas a jornada de trabalho de professora, para que ela pudesse dedicar cuidados especiais..
Projeto de Lei aprovado pela CAS
“Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, fibromialgia é: “uma síndrome clínica que se manifesta com dor no corpo todo, principalmente..
PRAZO PARA PERÍCIA DO INSS?
“STF irá decidir se o Judiciário pode estabelecer prazo para o INSS realizar perícia médica nos segurados e determinar a..
Decisão STF – Tema 810
“Na tarde desta quinta-feira (03), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou os embargos de declaração que postulavam a modulação dos..
Decisão STJ: Filha que não mora com requerente de BPC não pode ser considerada no cálculo da renda familiar
”A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mulher com deficiência mental ao Benefício..
