Uma colhedora de laranja de Jacarezinho (PR) deverá receber R$3 mil de indenização por danos morais por ter trabalhado em..
Tag: direito
É legal a contagem especial de tempo de serviço para servidor que exerceu atividade insalubre?
Na sessão realizada no dia 24 de junho, em Brasília, o pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) respondeu à..
Atrasos, cancelamentos, preterição e assistência material em viagens de avião
Atrasos e cancelamentos Os atrasos e cancelamentos de voos são situações que podem ocorrer no transporte aéreo em qualquer lugar..
Devo pedir a aposentadoria antes da reforma da Previdência?
1º Passo – Contagem O primeiro passo é contar o seu tempo de contribuição. Isso pode ser feito através de..
INSS não irá mais indeferir por não cumprimento de exigências
“A partir de agora o INSS não irá mais indeferir os requerimentos administrativos por não cumprimento de exigências. O motivo..
STJ definirá termo inicial do auxílio-acidente
“Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recurso Especiais 1.729.555 e 1.786.736 para serem..
Aposentadoria especial e a Reforma Previdenciária
Tal qual se coloca como modelo para as aposentadorias comuns, a aposentadoria especial passa a exigir uma idade mínima para..
Calendário de saques do FGTS e fundo PIS-PASEP
A Caixa Econômica Federal (CEF) informou nesta segunda-feira (5) o calendário de saques do Fundo de Garantia do Tempo de..
Aposentadoria por obesidade mórbida
O acúmulo de gordura em excesso no corpo é denominado obesidade e quando este acúmulo de gordura começa a aumentar..
Decisão STJ: Filha que não mora com requerente de BPC não pode ser considerada no cálculo da renda familiar
”A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mulher com deficiência mental ao Benefício..